Um professor de Geografia de Londrina denunciou o comportamento de uma médica da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Jardim Sabará ao se sentir acuado quando buscava tratamento para dor de garganta no dia 10 de setembro, em Londrina. Segundo o paciente, enquanto ele só queria um receituário para obter um remédio para sua dor, a médica questionou em quem ele teria votado na última eleição presidencial, atacou o governo federal atual e exaltou o governante anterior.
Após o atendimento, o professor decidiu denunciar o caso para a ouvidoria do Ministério da Saúde, que repassou o caso para a Secretaria Municipal de Saúde – a gestão do SUS é feita de forma integrada pelas três esferas do Poder Executivo. Segundo a Prefeitura de Londrina, a profissional é terceirizada e presta serviços por intermédio do Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema).
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A reportagem teve acesso ao protocolo da denúncia, que traz o nome e o cadastro no CRM (Conselho Regional de Medicina) da profissional. Porém, o denunciante pediu anonimato por questões de saúde – a reportagem também mantém a identidade da médica em sigilo, em situação de isonomia.
Na denúncia, o professor relata que buscou auxílio emergencial porque tossia muito. No atendimento, a médica diagnosticou amigdalite e questionou se ele teria como comprar os remédios. O paciente respondeu que sim, mas que, como professor, tem recursos limitados. Teria sido a partir daí, então, que o atendimento tomou proporções político-partidárias.
Quando ela estava fazendo o receituário, ela perguntou minha profissão e começou a falar mal do governo atual. “Você não é Lula não,né?’ Eu disse que era esquerdista, não lulista, mas, só queria resolver meu problema, eu queria sair dali. E ela insistindo,elogiando [o ex-presidente] Jair Bolsonaro, falando mal do [presidente] Lula, e me intimidando na questão política”, relata o professor.
"Creio que este não deve ser um comportamento de uma servidora pública. Por tratar de saúde, deve-se tratar das enfermidades dos pacientes e não tentar fazer intimidação política em local público. Me senti vulnerável quanto ao procedimento que a Dra (sic) realizou", escreveu o paciente na denúncia à ouvidoria.
Nas redes sociais, a médica se descreve como “cristã” e cita o versículo bíblico do Novo Testamento João, 3:16: "Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna."
Processos disciplinares
Procurada, a Prefeitura de Londrina informou que a médica presta serviços terceirizados à administração municipal por meio do Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema) e que, por não se tratar de servidor do quadro próprio, quem deve cuidar da apuração é a Secretaria Municipal de Saúde – a autarquia informou que só deve se manifestar após a conclusão das investigações.
Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, “todos os eventos adversos que destoam das normas e rotinas da saúde e que são notificados à SMS são apurados por meio de processos disciplinares para análise e condução administrativa”.
Ainda segundo a Prefeitura de Londrina, as legislações que regem a postura profissional dos servidores são, principalmente, o artigo 37 da Constituição Federal, o Estatuto do Servidor e o Código de Ética Profissional (Decreto Municipal 1.580/2023). “A Prefeitura de Londrina repudia qualquer forma de intimidação, constrangimento ou tratamento desrespeitoso aos cidadãos. O atendimento deve ser pautado por princípios éticos, respeito, acolhimento e imparcialidade, independentemente de convicções pessoais, políticas ou religiosas do paciente.”
A administração municipal ainda informou que, caso seja confirmada alguma conduta inadequada, “serão adotadas as providências cabíveis para prevenir novas ocorrências e garantir um ambiente seguro e respeitoso a todos”.
A orientação é que, sempre que um cidadão se sentir desrespeitado ou constrangido no atendimento público, registre sua manifestação na Ouvidoria-Geral do Município, pelo formulário eletrônico no site ouvidoria.londrina.pr.gov.br; pelo telefone 162 ou Whatsapp (43) 3372-4530 para que o caso seja analisado e encaminhado aos órgãos competentes.
O diretor-executivo do Cismepar, Diego Buffalo, afirmou que o caso não chegou até a entidade, mas que, se confirmado o caso, a postura da profissional é inadmissível. “Servidor tem de seguir políticas públicas, não política partidária”, afirmou. Ele ainda afirmou que, se confirmado, o caso pode gerar um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra a profissional.
O CRM do Paraná disse que vai oficiar a Prefeitura de Londrina a fim de ter acesso à denúncia relatada pelo paciente e avaliar as providências cabíveis no caso, sem prejulgamentos em casos concretos. “O CRM-PR reforça que, em consonância com os princípios do Código de Ética Médica, a Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, devendo ser exercida sem discriminação de nenhuma natureza.”
A instituição de classe profissional ainda afirmou que, encontrados indícios de infração ética, “o Conselho poderá instaurar sindicância, assegurando às partes envolvidas os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, conforme estabelece o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022)”.
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