A Prefeitura de Londrina está concluindo o processo de expedição das oito primeiras multas que serão aplicadas, neste mês, aos proprietários de imóveis que foram notificados e autuados como locais críticos e reincidentes de casos de dengue. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo secretário municipal de Saúde, Gilberto Martin.
Somados, os oito processos totalizam R$ 20.587,00 em multas. Estão sendo multadas três residências e cinco ferros-velhos que, mesmo após serem notificados e receberem prazo para apresentar defesa junto à Vigilância Sanitária, não atenderam as recomendações da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).
"Essa medida mostra que estamos fortalecendo e levando a sério todo o processo de enfrentamento ao mosquito transmissor da dengue. Quando os proprietários dos imóveis são notificados, infracionados e, mesmo assim, não tomam as providências necessárias para mudar a situação, suas responsabilidades individuais passam a ter repercussão coletiva e o município é obrigado a multá-los. Isso também ajuda a conscientizar as outras pessoas", ressaltou o secretário.
Leia mais:
Trocar óleo por azeite não emagrece, mas melhora saúde cardiovascular
Tabagismo é a principal causa do câncer de pulmão; sul do país apresenta maior incidência
Fumaça da Amazônia e do pantanal já atinge 10 estados e gera alerta
Saiba como melhorar a flacidez após perder peso
Os processos já foram julgados em última instância e estão aptos a produzir os efeitos jurídicos. Caso os autuados não paguem as multas em até 20 dias, a dívida será encaminhada para a Secretaria Municipal de Fazenda. A partir daí, a dívida passa a constar na certidão da pessoa física ou jurídica.
A atividade de fiscalização e inspeção dos imóveis notificados em Londrina teve início em novembro de 2015. Até o momento, foram feitas, aproximadamente, 60 autuações a imóveis irregulares. Os trabalhos são realizados de forma conjunta por fiscais da Vigilância Sanitária Ambiental e agentes do Controle de Endemias, com suporte da Guarda Municipal, quando necessário.