O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados em São Paulo. A proteção, porém, continua obrigatória em algumas situações.
Entenda mais abaixo:
Em que locais a máscara permanece obrigatória?
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As máscaras permanecem obrigatórias em trens, metrôs e transporte público como um todo, além de seus respectivos locais de acesso, como nas estações de metrô, por exemplo. Também permanece a obrigatoriedade em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, como hospitais.
O decreto nº 66.575 desobrigando o uso foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado nesta quinta com efeito imediato.
Por que a máscara deixa de ser obrigatória em locais fechados?
O governo do estado diz que a desobrigação ocorre por melhorias consistentes na situação epidemiológica de São Paulo e por indicação do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Ainda segundo o estado, levou-se em consideração o índice de vacinação contra Covid com duas doses em São Paulo de 90% da população elegível (acima de 5 anos).
O estado afirma que também foi considerado que, 14 dias depois do Carnaval, há uma manutenção na melhoria de indicadores epidemiológicos e queda, pela sexta semana seguida, de internações em leitos de UTI e enfermaria.
No meu local de trabalho o uso então deixa de ser obrigatório?
O uso deixa de ser obrigatório e passa a ser opcional.
Individualmente, as pessoas podem continuar a utilizar e especialistas sugerem que, especialmente em alguns locais em que indivíduos ficam mais próximos uns dos outros e com pouca ventilação, ainda é importante o uso.
Especialistas também apontam a importância do uso da proteção para pessoas com imunidade comprometida.
O que especialistas dizem sobre o fim da obrigatoriedade em locais fechados?
Em geral, especialistas dizem que ainda é cedo para retirar a obrigatoriedade de modo irrestrito. As opiniões contrárias vêm sendo emitidas desde que o Rio de Janeiro desobrigou o uso, já na primeira semana de março.
A chance de contaminação pela Covid em ambientes abertos é consideravelmente pequena, o que traz embasamento para a queda da obrigação de uso ao ar livre faz sentido.
Porém, a chance de contaminação é muito maior em ambientes fechados, especialmente se mal ventilados. Por isso, especialistas têm defendido que a liberação aconteça mais para a frente, em um momento em que mais crianças e adolescentes estejam vacinados e em que uma maior fatia da população tenha tomado a dose de reforço, vista como essencial, considerando que a proteção contra a Covid após a vacinação diminui com o tempo.
Especialistas defendem que, especialmente em locais como serviços de saúde, a proteção continue obrigatória -como determinou o governo estadual.
Alguns pesquisadores também afirmam ser necessário observar o risco dos meses mais frios que se aproximam, momento no qual costumam crescer, independentemente da Covid, os casos de doenças respiratórias, as quais também são passíveis de prevenção pelo uso de máscara.
No estado de São Paulo, 46,39% da população tomou a dose de reforço, o maior número entre os estados. A taxa geral do país é de 33%, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Cerca de 68,4% da população adulta do município já tomou o reforço, de acordo com dados da prefeitura.
A cidade de São Paulo também irá desobrigar o uso de máscaras em locais fechados?
Sim, a Prefeitura de São Paulo disse que seguirá a decisão do governo estadual.
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2020, garante a autonomia dos entes federativos em questão de decisões sobre medidas de proteção contra a pandemia. Com isso, outros municípios paulistas podem decidir se vão flexibilizar o uso do item ou manter regras mais restritivas.
E nos aeroportos?
Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reforçou que o uso das máscaras contra a Covid continua obrigatório em aeroportos. Segundo a agência, o item deve ser usado em áreas controladas dos aeroportos, como áreas de embarque e aviões.
Em outras áreas, valem as regras locais.
Quais outros locais no Brasil já derrubaram a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados?
No início do mês, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou um decreto facultando aos municípios a decisão para o fim da obrigatoriedade de máscaras.
No Distrito Federal, a proteção facial também já deixou de ser obrigatória em locais abertos e fechados, após decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O Mato Grosso do Sul e Santa Catarina são outros estados onde não há mais obrigatoriedade em áreas fechadas.