O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (8) que não há nenhum tipo de ilegalidade na celebração do termo de cooperação da pasta com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano no âmbito do Programa Mais Médicos. Durante audiência pública no Senado, ele se referiu a uma teoria da conspiração ao falar sobre denúncias de irregularidades no programa.
"As informações são alardeadas como se fossem um escândalo. Parece que há uma confabulação internacional", afirmou.
De acordo com o ministro, o governo brasileiro tentou estabelecer parcerias com diversos países, incluindo a Espanha, a Argentina e Portugal, mas não foi possível celebrar termos de cooperação com nenhum deles. Segundo ele, a seleção foi feita com base na proximidade dos idiomas falados e com base no índice de médicos por mil habitantes. Dados da pasta indicam que Cuba tem 6,9 médicos por mil habitantes enquanto no Brasil a taxa é 1,8.
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"Tínhamos, sim, fundamentação legal quando estabelecemos todo o processo de negociação", disse Chioro, ao se referir ao termo de cooperação com o governo cubano. "Não há nenhuma tentativa de escamotear. Temos uma fundamentação jurídica muito segura em relação ao programa", concluiu.