O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (8) que não há nenhum tipo de ilegalidade na celebração do termo de cooperação da pasta com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano no âmbito do Programa Mais Médicos. Durante audiência pública no Senado, ele se referiu a uma teoria da conspiração ao falar sobre denúncias de irregularidades no programa.
"As informações são alardeadas como se fossem um escândalo. Parece que há uma confabulação internacional", afirmou.
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De acordo com o ministro, o governo brasileiro tentou estabelecer parcerias com diversos países, incluindo a Espanha, a Argentina e Portugal, mas não foi possível celebrar termos de cooperação com nenhum deles. Segundo ele, a seleção foi feita com base na proximidade dos idiomas falados e com base no índice de médicos por mil habitantes. Dados da pasta indicam que Cuba tem 6,9 médicos por mil habitantes enquanto no Brasil a taxa é 1,8.
"Tínhamos, sim, fundamentação legal quando estabelecemos todo o processo de negociação", disse Chioro, ao se referir ao termo de cooperação com o governo cubano. "Não há nenhuma tentativa de escamotear. Temos uma fundamentação jurídica muito segura em relação ao programa", concluiu.