Cuidado
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia nesta quinta-feira (31), em Brasília, medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas que prestam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas fazem parte das estratégias que visam ampliar o atendimento à população em todo o país.
Com o reforço financeiro proporcionado pela Lei 12.868, as Santas Casas e entidades filantrópicas devem ampliar o atendimento garantindo uma melhor remuneração aos serviços. Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014.
Segundo o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, que participará do evento ao lado do ministro Padilha, as medidas garantem um aporte para os hospitais filantrópicos. "Nós aprovamos recentemente a negociação da dívida do SUS e assumimos o compromisso de rever a tabela de valores do SUS, não dá para rever toda a tabela, mas a tabela dos hospitais filantrópicos vai ser revista, significa algo entre R$ 300 a R$ 400 mil a mais para cada Santa Casa e para os hospitais filantrópicos", informou.
Segundo Vargas também será assinado os contratos da urgência e emergência. "Que é a contratação desses serviços para hospitais que façam essa frente de urgência e emergência. Isso significa cerca de R$ 6 milhões a mais para a Santa Casa de Londrina, Hospital Evangélico, Hospital Universitário e, em valores menores, para todos os hospitais do norte do Paraná", declarou.
Os hospitais filantrópicos são responsáveis atualmente por 51% das internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Um aumento de 11% desde o começo do governo da presidenta Dilma Rousseff.
O Ministério da Saúde tem trabalhado em cima de estratégias para melhorar a situação das Santas Casas, que hoje, muitas se encontram com altas dívidas financeiras. Uma delas é a moratória das dívidas, em que o estabelecimento poderá ter sua pendência zerada em até 15 anos ao assumir o compromisso de ampliar o atendimento a pacientes do SUS.
Outra proposta é a otimização de passagem de recursos. As Santas Casas que resolverem com agilidade e eficiência os problemas dos pacientes receberão mais investimentos e recursos por parte do MS. "O paciente não quer saber quantos exames terá de fazer, ele quer sair do hospital curado. Ao invés de pagarmos as Santas Casas por exames e procedimentos realizados, vamos pagar por problemas resolvidos", ressaltou Padilha.
E a última medida é a facilitação do processo de certificação das Santas Casas, que antes era feita pelo MS e pela Receita Federal, e agora o certificado de funcionamento como Santa Casa será feito somente pelo Ministério.