O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou nesta sexta-feira (9), protocolo de intenções com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização de pesquisas que possibilitarão o planejamento de políticas públicas na área da saúde.
Entre as novidades, estão a integração de dados de Estatísticas Vitais (nascimentos e mortes) da pasta com as informações de cartórios de todo o país, e a realização em conjunto das Pesquisas Nacionais em Saúde (PNS) e de Demografia e Saúde (PNDS).
A medida, que tem por objetivo a economia dos recursos públicos e o aprimoramento de dados, foi anunciada durante a 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (INFOPLAN) que reúne organizações e especialistas do mundo todo.
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros destacou a importância de acordos com órgãos especializados para aperfeiçoar o trabalho. "Temos feito um grande esforço para qualificar cada vez mais as informações do Sistema Único de Saúde e essa parceria com o IBGE é fundamental para esse aprimoramento e, consequentemente, a criação de políticas públicas adequadas às realidades da população", afirmou.
A integração das Estatísticas Vitais, composta pelos dados de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde e dos cartórios brasileiros, coletados pelo IBGE, vai permitir que o país tenha uma única base de dados. Assim, não haverá diferença de informações de nascimentos e óbitos, o que torna o dado mais qualificado e confiável.
Já a articulação da PNS com a PNDS, possibilitará a redução dos custos de equipe e trabalho de campo nas entrevistas com as famílias. Além disso, a pesquisa de Assistência Médica Sanitária / Hospitais será retomada depois sua última edição em 2009. O estudo tem como objetivo identificar a capacidade instalada e a oferta de serviços de saúde no Brasil, servindo como um senso dos estabelecimentos de saúde.
Alimentação e nutrição
Outra novidade será a ampliação do número de domicílios que participarão do levantamento sobre o Consumo Alimentar Pessoal, da Pesquisa de Orçamentos Familiares, a ser realizada em 2017/2018. A implementação deste bloco tem por objetivo apoiar as políticas públicas em alimentação e nutrição.
Os primeiros resultados, realizados em 2008/2009, subsidiaram o Ministério da Saúde, dentre outras ações, na elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira, e no acordo de redução do sódio em alimentos industrializados. Até 2016, o acordo já conseguiu retirar quase 15 mil toneladas da mesa dos brasileiros.
A 3ª INFOPLAN encerra nesta sexta-feira e, durante os cinco dias de evento, foram discutidos os principais temas que envolvem a produção e a utilização de informações estatísticas, geocientíficas e ambientais de diversas áreas, inclusive saúde.
O evento contou com a participação da equipe técnica do Ministério da Saúde, que apresentou as diversas produções estatísticas, além de indicadores de saúde pública. O Ministério da Saúde utiliza esses dados para o desenvolvimento de políticas públicas mais direcionadas e eficazes. O tema vai ao encontro com um dos objetivos da gestão do ministro Ricardo Barros, que é informatizar, cada vez, mais o Sistema Único de Saúde (SUS).
A utilização do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma das iniciativas para permitir ao Ministério da Saúde verificar, online, como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as UBS, oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão.
Até o dia 10 de dezembro, os municípios devem implementar o prontuário eletrônico e transmitir dados para o Ministério da Saúde. Aqueles que não conseguirem a tempo, podem justificar, o que permitirá à pasta observar a real necessidade do município.