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O Ministério da Saúde liberou R$ 58,9 milhões para ampliar, qualificar e aprimorar os serviços de nefrologia oferecidos aos pacientes renais crônicos, em diferentes estágios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. O novo recurso será incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios contemplados pela Portaria nº 963, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).
Os principais serviços oferecidos pelo SUS para tratamentos dos pacientes são hemodiálise, diálise peritoneal e transplantes. Atualmente, existem em todo o Brasil 700 estabelecimentos habilitados para oferecer tratamentos renais pela rede pública de saúde. Entre 2010 e 2015, 50 novos serviços foram habilitados. Já o número de máquinas de hemodiálise disponíveis no SUS são 19.601 atualmente, registrando um aumento de 26,5% em relação a 2010, quando existiam 15.494 equipamentos. Deste total, 18.820 são de uso exclusivo do doente renal crônico e o restante é usado para tratamentos agudos.
"Esse reforço permitirá a população que sofre com doenças renais crônicas ter o acesso ampliado e melhorado aos serviços de nefrologia. Os gestores locais poderão usar o dinheiro para habilitar novos serviços, comprar equipamentos, realizar mais procedimentos e fazer o custeio de mais tratamentos, melhorando, dessa forma, a qualidade de vida dessas pessoas", destacou o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Nos últimos cinco anos, os valores do Governo Federal destinados para o custeio dos serviços de nefrologia cresceram 44,3% em todo o Brasil, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,8 bilhões. Essa verba foi paga por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), valor extra enviado pela pasta para auxiliar no custeio dos procedimentos e incentivar um atendimento de maior qualidade à população.
Além do FAEC, os fundos estaduais e municipais de saúde recebem, mensalmente, recursos de Teto Mac, um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. Este recurso é destinado ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes para custeio de ações de média e alta complexidade dos estados e municípios, como a nefrologia. Em 2014, foram enviados para todo o Brasil R$ 43,6 bilhões e ano passado o valor chegou aos R$ 46,5 bilhões.
CRESCIMENTO – Além de garantir crescimento constante no repasse de recursos para o setor, o Ministério da Saúde tem garantido incremento de até 12,08% para aos serviços que realizam atendimento multiprofissional para a melhorar a qualidade de vida dos pacientes e retardar a progressão da doença. Houve também reajustes dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, o acompanhamento dos pacientes em Diálise Peritoneal teve aumento de R$ 189,18, passando de R$ 168,88 em 2013 para R$ 358,06. A Hemodiálise também registrou aumento de 5% no valor do procedimento, passando de R$ 170,50 em 2013 para R$ 179,03. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para HIV, hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 em 2013 para R$ 265,41 ano passado.
TRANSPLANTES – Os pacientes renais crônicos podem contar também com a rede de atendimento em transplantes formada, atualmente, por 27 Centrais Estaduais de Transplantes (todos os estados e Distrito Federal), além da Câmara Técnica Nacional de Rim, 522 Centros de Transplantes no total, 1.272 equipes de Transplantes de todas as categorias e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) instaladas. Entre 2010 e 2015, houve aumento de 13,8% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 842.
FATORES DE RISCO – A hipertensão arterial e o diabetes são os principais fatores de risco modificáveis para doenças crônicas não transmissíveis. O diabetes é a segunda causa de início em diálise em estágios mais avançados (doença renal crônica terminal). O diagnóstico da doença nem sempre resulta em complicação renal, se for adotado um estilo de vida saudável, sem fumo ou álcool e com a prática de atividade física regular.
Repasse por estado
Alagoas: R$ 1,3 milhão
Amapá: R$ 477,5 mil
Bahia: R$ 3 milhões
Ceará: R$ 4,5 milhões
Distrito Federal: R$ 1,6 milhão
Espírito Santo: R$ 1,3 milhão
Goiás: R$ 2,1 milhões
Maranhão: R$ 6,1 milhões
Minas Gerais: R$ 8,5 milhões
Mato Grosso do Sul: R$ 1,2 milhão
Mato Grosso: R$ 1,5 milhão
Pará: R$ 2,4 milhões
Paraíba: R$ 892,8 mil
Pernambuco: R$ 2,8 milhões
Piauí: R$ 1,6 milhão
Paraná: R$ 2,5 milhões
Rio de Janeiro: R$ 4,1 milhões
Rio Grande do Norte: R$ 542,3 mil
Rondônia: R$ 812,6 mil
Rio Grande do Sul: R$ 802,1 mil
Santa Catarina: R$ 2,1 milhões
Sergipe: R$ 1 milhão
São Paulo: R$ 11,9 milhões
Tocantins: R$ 360,5 mil