Na contramão de tantos anúncios de cortes no orçamento público, o Ministério da Saúde (MS) apresentou ontem os resultados financeiros das mudanças na gestão da pasta que, nos últimos quatro meses, decorreram em uma economia de quase R$ 1 bilhão (R$ 857,1 milhões) que será revertida em recursos aos estados e municípios por meio de contratos para 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 1.401 novos serviços em Santas Casas e mais medicamentos. Somente para o Paraná, o ministério irá destinar R$ 42.516.900,36 entre novas habilitações e credenciamentos e emendas parlamentares que ainda não haviam sido pagas pela pasta.
Em todo o País, são R$ 371 milhões para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados, além de R$ 141 milhões de emendas parlamentares para 255 instituições, localizadas em 19 estados. O Paraná contará com R$ 34.064.158,16 para novas habilitações e credenciamentos de 23 hospitais filantrópicos e R$ 8.452.742,20 em emendas para 13 entidades de oito municípios.
UPAS
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Dentre as 99 UPAs contempladas com recursos de custeio, dez estão no Paraná, dentre elas a UPA Maria Angélica Castoldo. Tão logo seja assinada a habilitação via portaria do ministério, a unidade de atendimento de urgência e emergência, inaugurada em 30 de setembro de 2015, pela primeira vez passará a contar com R$ 250 mil mensais de verbas de custeio do governo federal. "É uma notícia positiva em meio a um período de crise financeira e política no País, pois esse recurso vem ajudar no custeio da UPA Maria Angélica que consome cerca de R$ 1 milhão por mês entre despesas com pessoal e demais custos de funcionamento", afirma a diretora geral da Secretaria da Saúde de Londrina, Eliana Zaninelo Marussi.
Ela conta que o custeio vinha sendo mantido integralmente pela prefeitura. "Assim como todo o País, tivemos que reduzir os gastos em outros setores, como administrativo, para manter o equilíbrio financeiro da gestão municipal e elegemos como prioridade os serviços de urgência e emergência. Sabemos, no entanto, de vários municípios que a falta de verbas federais estavam ameaçando o fechamento de UPAs", compara. Somente a UPA Maria Angélica atende diariamente entre 300 a 450 pessoas. Na avaliação da diretora, esse fôlego financeiro para o caixa municipal deverá ampliar ainda mais os serviços de atendimento à população. "O atendimento é a nossa razão de existir", defende.
HOSPITAIS
Dentre as novas habilitações e credenciamentos de serviços e hospitais filantrópicos, três hospitais de Londrina vão contar com esse tipo de recurso. O Hospital do Câncer de Londrina (HCL), será contemplado com R$ 1.485.199,60, o Hospital Evangélico com R$ 693.555,27 e o Hospital Santa Casa, com R$ 353.925,99. Quanto às emendas que ainda não haviam sido pagas pela União, o Hospital Evangélico de Londrina deverá receber R$ 1.984.175 entre quatro emendas, a Irmandade da Santa Casa de Londrina, mais R$ 1.000.000 e o Hospital do Câncer de Londrina contará com R$ 300.000.
As portarias para o custeio das UPAs serão publicadas nas próximas semanas e os repasses começam a ser pagos em outubro, em um total de R$ 182 milhões por ano. Com isso, as unidades que funcionavam sem a contrapartida do MS passam a receber valores mensalmente. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que é fundamental atuar na gestão para aplicar melhor os recursos disponíveis. "Vamos fazer uma gestão mais eficiente e vamos melhorar a saúde e aperfeiçoar o SUS".