Os 98 médicos cubanos que vão ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos em 53 municípios do Paraná chegaram a Curitiba nesta segunda-feira (2). Um grupo foi recebido pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, no aeroporto Afonso Pena, como parte de um esforço conjunto do governo federal para recepcionar os profissionais nos estados. Na capital paranaense, passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar.
"O programa está sendo implementado. Nós agora vamos receber mais um grupo aqui no Paraná e vamos completar 64 municípios com quase 240 médicos presentes. Teremos médicos em lugares muito distantes e em lugares como Guaraqueçaba, que não tem médico. A nossa avaliação preliminar é que está indo muito bem: a reação da população é boa, os médicos estão se adaptando, embora venham de lugares distantes, e nós temos a certeza de que com os ajustes e as adequações necessárias, nós vamos fazer o programa ser muito bem sucedido", disse o ministro Paulo Bernardo.
Esses profissionais se juntam aos 134 que já estão em atividade no Paraná, totalizando 232 médicos do programa em 64 cidades paranaenses. Com isso, o Mais Médicos chegará a mais de 800 mil pessoas que não tinham acesso a atendimento médico em atenção básica no estado. O novo grupo está entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados brasileiros a partir de sábado (30), após aprovação no curso de avaliação do programa. Outros 700, totalizando os três mil médicos que desembarcaram no Brasil no início do mês, terminam o curso na próxima quarta-feira (4).
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"Com a atuação desses médicos e médicas, já na segunda etapa do programa, nós vamos conseguir atender a todos os municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal, entre outras regiões carentes do país, com o Vale do Jequitinhonha e Vale do Ribeira. Em dezembro, quando todos tiveram concluído a avaliação, vamos garantir que todos os municípios prioritários que solicitaram médicos do programa tenham pelo menos um profissional do Mais Médicos atendendo", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, 3.678 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com os 2.117 de agora, o Mais Médicos chega a 5.795 profissionais em atuação em mais de 2.000 cidades. Até o fim do ano, serão 6,6 mil profissionais. Isso representa impacto na assistência em atenção básica em mais de 22,7 milhões de pessoas, que antes não tinham acesso a atendimento em suas comunidades.
Dos 2.300 que fizeram a avaliação na sexta-feira (29), 2.117 foram aprovados, 19 reprovados e 156 ficaram em recuperação e passarão por mais duas semanas de avaliação antes de se deslocar para os municípios. Além desses, dois médicos apresentaram problemas de saúde e voltaram para Cuba e seis ainda aguardam validação de seus documentos para seguir para os estados.
A aprovação na etapa de avaliação é condição para a emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem o qual os médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil.
Ao longo desta semana, os 98 médicos que atuarão nos municípios paranaenses serão apresentados aos gestores locais e receberão informações sobre as estratégias em curso no estado e nos municípios em relação à Atenção Básica, sistemas de informação e regulação, os planos de Saúde, além de fazer visitas guiadas às unidades básicas de saúde. Além de Curitiba, outras capitais do país receberão médicos cubanos por uma semana para conhecerem a estrutura hospitalar da rede pública dos estados antes de seguirem aos municípios.
DISTRIBUIÇÃO – A região Sul receberá 200 médicos do total de 2.117 cubanos. A maior parte do novo grupo, 1.152 médicos, atenderá a população do Nordeste. O Norte contará com adicional de 406 profissionais, o Sudeste, 247 e o Centro-Oeste, 112 médicos. Do total de 2.117 profissionais, 47 vão atuar em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
A distribuição dos médicos cubanos nos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
TERCEIRA ETAPA – Na última quinta-feira (28) foram abertas as inscrições para a terceira etapa do programa em edital publicado no Diário Oficial da União. Os interessados devem se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13.
Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Também será depositado mensalmente para o médico, junto com a bolsa, o valor de R$ 457,49, referente à contribuição previdenciária obrigatória aos participantes do programa e custeada pelo Ministério da Saúde. O tributo será recolhido pela Previdência Social por meio de desconto em folha do valor. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Todos os profissionais cursam durante sua participação no Mais Médicos especialização em atenção básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS), na modalidade de educação a distância. O acompanhamento das atividades acadêmicas desses médicos é feito por tutores e supervisores vinculados às universidades públicas que aderiram ao programa.