O decreto que determina que a Força Aérea Brasileira (FAB) mantenha uma aeronave permanentemente disponível para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante está publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União. A aeronave deve estar disponível também para transportar pessoas que precisem de transplante até o local da retirada dos órgãos, de acordo com indicação das equipes especializadas.
A medida foi assinada nesta segunda-feira (6) pelo presidente interino Michel Temer após matéria publicada pelo jornal O Globo que diz que entre 2013 e 2015 a FAB deixou de fornecer aviões para o transporte de um total de 153 corações, fígados, pulmões, pâncreas, rins e ossos, que se perderam por conta das negativas de transporte. Segundo o jornal, nos mesmos dias em que ocorreram recusas de transporte de órgãos, a Aeronáutica atendeu a requisições de voos para ministros do Executivo e presidentes da Câmara e do Senado.
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Em pronunciamento à imprensa ontem, Temer disse que as informações de que não havia uma aeronave exclusiva para esse fim causa "tristeza cívica", e o número de órgãos que deixaram de ser transportados é "preocupante". Não haverá mais, a partir de agora, esta deficiência", completou o presidente interino.