O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (1o) uma portaria que cria centros comunitários de referência para identificação precoce de casos de Covid-19 em favelas. A medida ocorre cerca de três meses após a confirmação da chegada da doença no país e em meio a críticas de atrasos do governo para adotar ações específicas.
Segundo a portaria, a decisão pela criação dos centros ficará a cargo dos municípios. A ideia é que esses espaços ajudem na identificação precoce de casos, no acompanhamento de pacientes e no encaminhamento de casos graves para rede de saúde.
Cada centro deve funcionar por 40 horas semanais, no mínimo. Já a equipe deve ser formada por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
O valor a ser pago aos municípios será de R$ 60 mil a R$ 80 mil por mês, conforme o tamanho da população a ser atendida, que deve ser de no mínimo 4.000 pessoas.
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Para criação dos espaços, prefeituras podem adaptar unidades de saúde, equipamentos sociais ou outros pontos de apoio, desde que tenham estrutura mínima de saúde. Em nota, o ministério diz que essas estruturas devem atuar de forma complementar à rede de atenção básica.
Além da criação dos centros em favelas, o Ministério da Saúde publicou uma segunda portaria que institui centros de atendimento de casos de Covid-19.
A ideia é que essas estruturas tenham consultório, sala de acolhimento, área de isolamento e espaço para coleta de exames de pessoas com sintomas. O valor mensal vai de R$ 60 mil a R$ 100 mil, também conforme o tamanho da população atendida.
Ambas as medidas, consideradas como temporárias, foram propostas ao ministério pelo Conasems, conselho que representa secretários municipais de saúde.
Segundo o secretário-executivo do grupo, Mauro Junqueira, a ideia era obter apoio para financiamento espaços já criados por alguns municípios –como tendas e espaços extras de triagem de pacientes– e permitir a criação de novas estruturas naqueles que ainda não têm.
"É uma estrutura de passagem, para ajudar a fazer a triagem de pacientes e fazer monitoramento, e assim evitar que todo mundo vá para a mesma porta de entrada", afirma.
Na prática, a portaria que cria os centros comunitários é uma das primeiras medidas concretas anunciadas pelo ministério especificamente para favelas desde o início da pandemia. Na mesma portaria, a pasta também prevê a possibilidade de pagamento de R$ 5 extras ao município por cada pessoa cadastrada na rede de atenção básica em saúde destes locais.
O valor estimado para custear esses incentivos e o financiamento dos centros comunitários é de R$ 300 milhões.
Já para os centros de atendimento, os quais valem para todos os municípios de forma geral, é de até R$ 896 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.