Alerta
O aplicativo Meu SUS Digital vai permitir, a partir desta segunda-feira (8), que os usuários possam autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social. Ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao CadSUS (Cadastro Nacional de Usuários do SUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.
Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via SUS (Sistema Único de Saúde) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.
No aplicativo
Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.
Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.
Nas UBSs
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.
Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.