Anvisa vai rever referências científicas de corante vermelho proibido nos EUA

Na esteira da proibição pela FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos) do corante vermelho n.3 -a eritrosina, usada em cerejas, balas, doces, sorvetes e bebidas adoçadas- nos EUA, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) diz que vai estudar as referências científicas usadas para barrar o aditivo e, possivelmente, reavaliar a permissão da substância no Brasil.

"Embora a FDA não mencione a existências de novas evidências e que as evidências conhecidas não levantem preocupação de segurança para consumo humano, a Anvisa estudará as referências científicas da petição apresentada à autoridade americana, motivadora da ação, verificando a existência de justificativa para uma reavaliação", diz a nota.

A ação da agência americana ocorreu em resposta a uma petição de novembro de 2022 feita a partir de estudos que indicam incidência de câncer em ratos machos expostos ao corante. Nos EUA, evidências de risco à saúde em animais já são suficientes para embasar a proibição de determinadas substâncias, mesmo que não existam evidências de impactos semelhantes em humanos. Segundo a decisão da FDA, é o caso do corante vermelho n. 3.

O câncer, porém, não é o único problema de saúde associado ao uso dos corantes. Segundo Daniela Canella, pesquisadora do Nupens (Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde) da USP (Universidade de São Paulo), uma série de evidências científicas apontam para uma associação dos corantes com hipersensibilidade -ou seja, reações alérgicas- e distúrbios de comportamento, como ansiedade e problemas de memória.

O fato de o estudo que embasou a proibição do corante vermelho n. 3 nos EUA ser feitos em animais não é um problema para a pesquisadora. "Se você tem pistas que o negócio faz mal, seria antiético dar doses para pessoas e ver até onde elas aguentam." O problema, diz, é que a indústria alimentícia se utiliza dessa falta de estudos para justificar a manutenção do uso desses ingredientes.

Na União Europeia, por exemplo, a proibição do dióxido de titânio -corante que dá coloração esbranquiçada- se deu a partir do princípio da precaução. No Brasil, a Anvisa manteve a permissão para o uso do aditivo no fim do ano passado. "Nos Estados Unidos e mesmo no Brasil a gente faz o contrário [da União Europeia]. Se não tem evidência que mata, pode manter", diz Canella.

Para Cecília Cury, doutora em direito e idealizadora da organização Põe no Rótulo, a proibição da FDA abre um precedente importante para que a Anvisa reavalie a segurança dos aditivos. Ela afirma que, além da proibição, uma alternativa para lidar com tais ingredientes seria a mudança na rotulagem.

Diferentemente dos demais ingredientes de um produto, que são listados em ordem decrescente, os aditivos são listados sempre ao final. "A gente não faz a menor ideia de quanto aditivo vai num pão de forma", diz Cury. Ela diz que incluir os aditivos na mesma norma dos demais ingredientes seria um passo importante rumo à transparência.