A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SNVS) promovem a II Semana Brasil de Consumo Seguro e Saúde, que teve início nessa segunda-feira (1º) e segue até sexta-feira (5).
A programação é composta pelo Workshop Consumo Seguro e Saúde, que acontece nesta terça-feira (2), no auditório do Inmetro, e pelo III Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde, que acontece na quarta-feira (3), no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
O objetivo do evento é fortalecer e ampliar a atuação das autoridades brasileiras de metrologia, de proteção ao consumidor e de vigilância sanitária em defesa de um mercado de bens e serviços de qualidade, afastando riscos à saúde e intensificando a segurança da população.
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A Semana servirá ainda para informar a população sobre como denunciar e reconhecer um acidente de consumo decorrente da má qualidade do produto e discutir com os mercados formas de assegurar o elevado padrão de qualidade nos processos produtivos, que resultem em segurança para o consumidor.
O conceito de acidente de consumo é pouco conhecido porque ele ocorre mesmo com produtos que possuem certificação para ser comercializado no mercado brasileiro. A gravidade destes acidentes é variável, desde pequenos ferimentos, ocorridos durante o manuseio de determinado produto, até casos gravíssimos com vítimas fatais.
No Brasil, a construção, a mobilização e a difusão do tema consumo seguro e saúde têm sido desenvolvidas e coordenadas por ações conjuntas entre a Anvisa, o Inmetro, a SVS do Ministério da Saúde e a Senacon. Esses quatro órgãos integram o Grupo de Trabalho Consumo Seguro e Saúde Brasil (RCSS-GTBrasil).