A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos.
Na prática, a resolução simplificará a análise dos documentos e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na resolução.
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“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas por importantes autoridades internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde), a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) e a MHRA/UK (Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido).
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país. Até o momento, foram confirmados 83 casos no Paraná.