A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a proibição de venda, a partir do próximo sábado (16), de 123 planos de saúde de 28 operadoras por um período de três meses. A punição, definida no décimo ciclo de monitoramento, decorre de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e de negativas indevidas de cobertura. Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.
No mesmo sábado, 104 planos de 34 operadoras poderão voltar a ser comercializados, segundo a ANS, porque melhoraram o atendimento nos últimos três meses, depois de terem sido suspensos pelos mesmos motivos dos que agora estão sendo punidos.
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Das 28 operadoras que terão as vendas de planos suspensas a partir de sábado, apenas cinco nunca haviam recebido essa punição. O consumidor que receber oferta para adquirir um desses planos deve denunciar a comercialização à ANS.
No décimo ciclo de monitoramento, a ANS contabilizou reclamações apresentadas no período de 19 de março a 18 de junho deste ano. A agência reguladora analisou as soluções aplicadas pelas operadoras e se elas atenderam de forma efetiva às demandas dos consumidores.
A ANS destaca que essa não é a única medida administrativa aplicada às operadoras, já que elas também recebem multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil por cada negativa indevida de cobertura ao consumidor.
Representando operadoras que somam 38% do mercado de saúde suplementar, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) destacou por nota que vem defendendo novas metodologias para o monitoramento do atendimento aos consumidores. Para a entidade, a agência reguladora deve corrigir critérios de mediação que distorcem a realidade da prestação de serviço e do desempenho de cada operadora avaliada.
A entidade ressaltou que a última edição da Foco – Saúde Suplementar, uma publicação da ANS, edição de março de 2014, revelou que o índice de reclamações dos beneficiários caiu pelo quinto mês consecutivo. Segundo a entidade, esse fato demonstra o empenho das operadoras em corrigir eventuais imperfeições no atendimento.