Projeto de lei do ministro alemão da Saúde, Jens Spahn, determina que os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra o sarampo na Alemanha poderão pagar até 2,5 mil euros (por volta de 11,2 mil reais) em multas e suas crianças serão expulsas de creches.
"Eu quero erradicar o sarampo", disse Spahn neste domingo (5) ao jornal Bild am Sonntag. "Todos os pais devem se sentir seguros por saber que seus filhos não serão infectados e ameaçados pelo sarampo".
O Instituto Robert-Koch da Alemanha acredita que 93% das crianças do país tenham a imunização necessária. No entanto, isso ainda está aquém da taxa recomendada de 95%, para que se evite a propagação.
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Com seu projeto de lei, o ministro reage a um debate sobre a obrigatoriedade da vacinação após uma eclosão de sarampo numa escola fundamental da cidade alemã de Hildesheim e um alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde).
No ano passado, a doença matou 136 mil pessoas no planeta e o número de infectados aumentou 50% em comparação com 2017. Os países desenvolvidos também tiveram um aumento nas infecções por sarampo. Em parte devido à alegação de que as vacinas causam autismo, alguns pais se recusam a vacinar seus filhos. A Alemanha, que registrou surtos em vários estados, contabilizou 170 casos da doença nos dois primeiros meses de 2019.
Segundo o ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças), em dez países europeus, a vacina tríplice, contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, é obrigatória: Bulgária, Croácia, República Tcheca, França, Itália, Letônia, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Hungria.
Em 16 países da UE (incluindo a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca e a Holanda) não há vacinação obrigatória. Agora Jens Spahn planeja uma lei – e pesadas multas por violações.
O projeto de lei está sendo discutido no gabinete ministerial em Berlim. Espera-se que seja adotado este ano e entre em vigor em março de 2020.