O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Lula classificou a iniciativa como uma lei que "defende a soberania animal". "As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", afirmou.
O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.
De acordo com o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.
A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.
A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países. "Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", enfatizou a ministra.
BONDE NAS REDES SOCIAIS
Quer ficar por dentro de todas as notícias de Londrina, do Paraná e de todo o Brasil? Siga o nosso canal nas redes sociais e fique informado com as principais notícias do dia! Clique para ter acesso: Bonde no Telegram e Bonde no WhatsApp.
Quer mandar sugestões de pauta, dicas ou avisos ao Portal Bonde? Entre em contato pelo WhatsApp (43) 98458-1294.
Leia também: