Quando uma criança nasce ou é adotada, os pais têm direito a um tempo de licença remunerada para cuidarem do(a) filho(a), ajustarem a rotina e se adaptarem. Isso já é lei no Brasil e prevê 120 dias para a mãe e cinco dias para o pai. No entanto, a novidade é que algumas empresas estão estendendo o mesmo benefício para os pais de pet. Embora não seja regulamentado, as empresas que adotam essa prática podem escolher o tempo de folga que darão.
“A gente sabe que os animais de estimação já fazem parte da nossa vida, da nossa rotina. Cães, gatos, passarinhos, entre outros, têm lugar garantido na família. Por isso, esse movimento das empresas levarem em conta a adaptação dos bichinhos ao novo lar beneficia não apenas o colaborador, mas, traz impactos e benefícios no ambiente de trabalho”, afirma o advogado Renan De Quintal, especialista em direito empresarial e um dos sócios do Escritório Batistute Advogados. Segundo o advogado, pais de animais de estimação que ficam preocupados no serviço não rendem, nem produzem o mesmo que aqueles que tiram uma licença remunerada para cuidar dos bichinhos.
O movimento de oferecer licença remunerada para pais de pets é recente e escasso no Brasil. Inspiradas em iniciativas no exterior, algumas empresas já concedem o benefício, normalmente de aproximadamente dois dias. “A modalidade é uma maneira, na realidade, de incentivar e estimular a adoção consciente, justamente porque é algo adotado por ONGs do setor, que cuidam de animais recolhidos ou resgatados”, observa. O advogado ressalta ainda que esse tempo é importante para o período de adaptação do animal, ainda mais se ele tiver sido adotado.
Leia mais:
Tutores relatam melhora na saúde de pets após tratamento com Cannabis medicinal
Em Londrina, escoteiros promovem campanha de doação de ração e produtos pet
Guarda de pets pós-divórcio: o que diz a legislação brasileira?
Votação vai escolher os nomes das lontras do Refúgio Bela Vista na Itaipu Binacional
No Brasil, segundo dados do IPB (Instituto Pet Brasil), o varejo do setor cresceu 16,4% em 2022, ultrapassando o faturamento de R$ 60,2 bilhões. “Só por dados como esse a gente já percebe que o universo pet é valorizado e que as famílias, cada vez mais, veem os bichinhos como membros, principalmente cães e gatos”, ressalta o especialista. Só em relação aos gatos, a Coinf (Comissão de Informação de Mercado) do Sindan (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal) projeta 15% de crescimento em 2023.
O advogado conta que já viu notícias de diversas empresas adotando a prática da licença remunerada para pais de pets, entre elas a gigante de telefonia Vivo. “O movimento começa assim, vem das grandes empresas e vai conquistando as pequenas e médias”, diz o advogado. Segundo ele, não deve demorar até que isso se espalhe pelo Brasil todo, afinal, o país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com mais pets. No total,, são 149,6 milhões de animais de estimação no Brasil.
