Animais de espécies nativas e exóticas foram apreendidos durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em Maringá, no Noroeste do Estado, nesta terça-feira (25). A operação contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.
São nove animais, sendo quatro cobras, três lagartixas, um iguana e um gamba-de-orelha-branca. Eles estavam sob a posse de um jovem que ostentava a criação nas redes sociais, atitude que chegou ao conhecimento dos fiscais do IAT (Instituto Água e Terra).
O órgão, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, é responsável pela gestão da fauna silvestre no Paraná. O jovem afirmava que tinha autorização para criá-los como animais de estimação, o que não procede.
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De acordo com a bióloga e chefe do Setor de Fauna do IAT, Paula Vidolin, ele já vinha sendo investigado por outra instância. "O pedido de regularização dos animais chegou a ser feito ao Escritório Regional do IAT em Maringá, mas foi indeferido por se tratar de animais de origem ilegal, além de algumas espécimes exóticas não autorizadas”, afirmou.
A bióloga destacou, ainda, que o jovem foi comunicado oficialmente da proibição de expor os animais na mídia e na internet, sendo passível de multa. Também foi advertido quanto ao prazo para apresentar documentação de origem dos animais.
Havia, ainda, a possibilidade de entrega voluntária dos animais sem ônus, na falta da documentação exigida. Com todas as determinações desrespeitadas, foi solicitado apoio à Justiça para emissão dos mandados de busca e apreensão.
Ilegais
São considerados ilegais os animais sem comprovação de origem, como, por exemplo, nota fiscal, certificado de origem, ou termo de guarda ou depósito emitidos pelo órgão ambiental. Animais silvestres nativos e exóticos listados como permitidos pela Portaria IAP nº 246/2015 podem ser adquiridos de criadores comerciais regulamentados e licenciados pelo IAT.
O Instituto esclarece que a criação, comercialização, exposição, visitação, educação ambiental, entre outras atividades que envolvam a fauna silvestre, são regulamentadas pelo órgão ambiental e necessitam de autorização ou licenciamento específico.
Infrações
Os mandados foram cumpridos em quatro endereços, com autuações que somam mais de R$ 20 mil, emitidas pelo IAT e pela Força Verde. As infrações se referem ao descumprimento da ordem de declarar a origem dos animais e entregá-los de maneira voluntária e, ainda, pela introdução de espécime exótica no País, ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente.
A atitude do rapaz também se enquadra na legislação que protege os animais de atos como matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
"A maioria dos animais mantida pelo autuado era de origem ilegal e, portanto, foram apreendidos e destinados a criadouros legalizados junto ao IAT, que seguem todos os preceitos de bem-estar e qualidade de vida, como recintos adequados e climatizados, de acordo com os requisitos das espécies, alimentação adequada e manejo realizado por biólogos e médicos veterinários”, cita a Bióloga do IAT Jéssica Jasinski.
Foram encontradas durante a operação de busca e apreensão uma cobra Píton-indiana (Python molurus); uma cobra Píton-ball (Phyton regius); uma cobra Jiboia-constrictor (Boa constrictor constrictor); uma Iguana; três gecko-leopardo (Eublepharis macularius); uma cobra king snake (Lampropeltis getula); e um gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris).