Com a rebelião registrada na Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL), no dia 6, a precariedade do sistema carcerário ficou ainda mais exposta. A situação da Delegacia de Cambé, por exemplo, vem se agravando. Com o fim do ano, devido ao período festivo e ao calor infernal, a carceragem virará um "barril de pólvora", prestes a explodir. O espaço tem capacidade para 50 presos, mas possui 180 (homens e mulheres). O pior é que o local deveria ser usado de forma transitória e não para abrigar presos com sentença transitada em julgado. Porém, a realidade é completamente diferente, o número de condenados é o dobro do limite máximo da cadeia, cerca de 90 a 100 detentos.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR) trabalha para aliviar a tensão nas cadeias superlotadas e organiza transferências, além do Projeto Audiência de Custódia, em atividade em Curitiba e em Londrina, mas que será expandido a outras cidades do Paraná.
Antes que as melhorias cheguem a Cambé, o delegado do município, Jorge Barbosa, tenta evitar que uma nova rebelião ocorra. Com medidas paliativas, ele reforça a segurança. Atualmente, o espaço possui 16 câmeras, que vigiam os detentos 24 horas. Além disso, realiza operações atrás de objetos, celulares e drogas no interior da carceragem e tenta diminuir a precariedade da cadeia. A última foi a construção do "gaiolão". "Neste espaço cabem 100 homens. Com isso, além do banho de sol, o espaço abriga presos enquanto é feita as buscas nas celas", explica Barbosa.
"Mas não é fácil. Agentes de cadeia e policiais de plantão trabalham sob forte tensão, com atenção máxima em relação ao comportamento dos presos. Mas isso não quer dizer que a fuga não irá acontecer, já que a cadeia está superlotada. Onde cabe 50, tem 180 detentos", revela o delegado. "Há cerca de 90 e 100 condenados aí dentro. Um deles detido há mais de três anos", acredita. Em 2014, a cadeia de Cambé sofreu uma rebelião e 64 detentos fugiram. Na época, a carceragem abrigava 169 presos.
A assessoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP) informou ao NOSSODIA que trabalha semanalmente para transferir até 150 presos de cadeias e distritos para penitenciárias do Estado. Além disso, iniciou o Projeto Audiência de Custódia, para reduzir o número de presos no sistema. Curitiba e Londrina já são atendidas, mas o objetivo é levar a Audiência de Custódia a todo o Estado, porém a ampliação depende do poder judiciário. A assessoria adiantou que o Depen (Departamento de Execução Penal do Estado) entrará em contato com o delegado de Cambé para que, em breve, parte dos 180 presos sejam transferidos para presídios, priorizando os já condenados.
O Projeto Audiência de Custódia, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a apresentação, em 24h, de todo preso em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o suspeito precisa continuar detido, aguardar o julgamento em liberdade ou adotar medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O projeto ainda quer reduzir em mais de 40% o número de presidiários no país. (P.M.)