Uma questão de segurança pública e mais sério do que se pensava. É o que está se tornando a situação dos animais soltos – na maioria das vezes cavalos - nas vias urbanas de Londrina. Somente este ano, quatro mortes foram registradas envolvendo veículos e animais. Isso sem falar nas várias ocorrências em que só se fica sabendo quando o animal é encontrado morto e os pedaços dos veículos espalhados no chão.
Os problemas são mais comuns nos trechos urbanos de rodovias. Na João Alves da Rocha Loures, a PR-218, que dá acesso à PEL II (Penitenciária Estadual de Londrina II), na zona sul, é comum ver vários cavalos transitando livremente. Um leitor flagrou o trânsito dos animais. "Do União da Vitória para a PEL II você vê um monte de cavalo solto. Um amigo de 15 anos já morreu por isso, outro de 70 já bateu o carro. Semana passada foram duas caminhonetes envolvidas. Imagina à noite? Quando você ver, já está em cima (dos cavalos). Todo dia o motorista corre esse risco", disse indignado um morador da região, que não quis ter o nome divulgado.
O NOSSODIA entrou em contato com órgãos que são afetados por esse problema. O DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná), responsável por garantir a movimentação adequada nas rodovias, reforçou que a obrigação é do Município e que busca providências nas denúncias. "Como não temos estrutura para abrigar os animais até a chegada do caminhão, a gente tenta o contato o mais rápido possível", disse o superintendente em Londrina, Sergio Selvatici. "A única forma de coibir isso seria uma fiscalização mais ampla", continua.
Alessandro Wolski, capitão da 2ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), citou que a missão do seu grupo é de prevenir os acidentes. "Tiramos o animal da pista e tentamos deixá-lo em um lugar seguro". Também da PRE, o tenente Marcos Kenzo diz que espera uma resposta da Sema (Secretaria do Meio Ambiente), responsável pelo recolhimento dos animais. "O horário noturno é o que mais dá problema. Fomos informados de que fariam uma mudança no horário de serviço. Em dias de semana, recolhem de maneira rápida. Agora, fora do horário comercial, não temos retorno nenhum".
A Polícia Militar também demonstrou preocupação no caso. "Expliquei à Sema que na última operação em que a 4ª Companhia Independente realizou o apoio, o número de animais recolhidos poderia ter sido bem maior. Faltou efetividade da terceirizada. Estamos conversando, fazendo ajustes, para que o problema seja resolvido e evitar a inefetividade registrada na outra operação", disse o Major Nelson Villa.
O secretário de Defesa Social, Evaristo Kuceki, falou a respeito de ameaças sofridas por servidores, produtores rurais e funcionários da terceirizada. "Temos sofrido uma pressão para resolver isso e a população quer respostas do Município. As conversas estão no início, o patrulhamento foi reforçado nos pontos registrados e estamos tentando resolver essa situação complicada".
A vereadora Daniele Ziober, presidente da Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal, afirmou que pediu informações à Ouvidoria para fazer um levantamento de quantas denúncias o Município recebe de animais soltos. "Dependendo de quantas denúncias tiverem e quantas foram realmente atendidas, a empresa tem que ser responsabilizada, até mesmo com uma quebra de contrato". Ziober também citou que o decreto 1.544/2017 prevê que os animais sejam recolhidos imediatamente. "Isso não está sendo feito de forma total. Existem chamadas em que a terceirizada chega horas depois, ou no momento em que o dono aparece para recolher o animal e nada é feito. Se a empresa não estiver dando conta, tem que ser afastada e se abre uma nova licitação", expôs a vereadora
Mudança no contrato, segurança reforçada e nova licitação
Questionado, o secretário de Meio Ambiente, Gilmar Domingues Pereira, afirmou que tramita na Secretaria de Governo um aditivo no atual contrato de prestação de serviços. Atualmente, segundo ele, a terceirizada atua 26 dias por mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18, e aos sábados das 8h às 12h. Com a mudança, o serviço seria estendido até às 22h e alternando aos sábados ou domingos. O custo não será aumentado. A sua expectativa é que as mudanças entrem em vigor a partir da próxima semana.
Além disso, o secretário pontuou que está em elaboração um termo de referência para o próximo contrato, que deve ser firmado em outubro de 2019. "Faremos uma nova licitação e neste contrato queremos que a empresa atue de segunda a segunda, além da presença de um médico veterinário. Vamos exigir um serviço diferenciado".
Sobre as ameaças, o secretário garantiu que as forças de segurança estarão em apoio nas operações. "A integridade física dos servidores está em primeiro lugar. Acertamos em reunião que as ações serão melhor planejadas para que não fiquemos expostos a um risco desnecessário", concluiu.