A defasagem nas contas já não é novidade, mas tem aumentado de forma mais intensa nos últimos meses. Em razão da crise no País, milhares de trabalhadores que tinham planos de saúde corporativos e que foram demitidos passaram a usar o SUS. A Santa Casa de Londrina, por exemplo, deveria realizar 60% dos atendimentos pelo SUS, mas hoje o índice chega a 78%. "A crise está trazendo uma situação de risco para as pessoas e a responsabilidade não é só nossa, é do poder público", critica Haddad.
A manutenção da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) causa um rombo ainda maior. Em cada um dos 30 leitos credenciados para atendimento, o deficit diário é de R$ 433. A quantia é a diferença entre o custo real da diária de internação (R$ 1.088) e o valor repassado pelo governo federal, de acordo com a tabela SUS (R$ 655). Os R$ 433 pendentes entram na conta do deficit dos hospitais. Por mês, a dívida relacionada à UTI chega a R$ 390 mil na Santa Casa de Londrina.
A falta de recursos para atender os pacientes e a defasagem na tabela SUS comprometem o orçamento dos hospitais. Conforme Haddad, estudo feito pela Confederação Nacional das Santas Casas revela que, entre 1994 e 2017, houve reajuste médio de 94% no valor de alguns procedimentos listados na tabela. No entanto, no mesmo período, a inflação no País foi de 413%. "Só para manter o valor inicial, a tabela teria que ser reajustada hoje em mais de 300%. O SUS paga em média de 55% a 60% do custo real por atendimento", destaca.
Haddad, que também é presidente do Sinheslor (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Londrina e Região), ressaltou que o município recebe do governo federal R$ 12,7 milhões por mês para pagar os atendimentos realizados pelo SUS, porém, o custo real dos procedimentos nos hospitais Santa Casa, Evangélico, Universitário, Hoftalon e Instituto do Câncer ultrapassa R$ 17,3 milhões por mês. Além disso, os cinco hospitais têm dívidas acumuladas de mais de R$ 52 milhões.
VALORES IRRISÓRIOS
"O Ministério da Saúde precisa pagar pelo menos essa tabela com valores irrisórios. Pagando isso, ainda vai faltar a diferença, mas já nos ajudaria. Quem mais atende SUS mais sofre", lamenta o presidente do sindicato. Diante da crise, segundo ele, os hospitais procuraram melhorar a gestão e reduzir custos. A Santa Casa também recorreu a empréstimos e renegociou dívidas com os fornecedores. Ainda assim, as contas não fecham. "A Santa Casa corre o risco de fechar leitos. Temos médicos que produzem hoje para receber o pagamento daqui a seis meses."
O presidente da Femipa (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná), Flaviano Feu Ventorim, afirma que o último reajuste na tabela SUS foi feito no final da década de 1990. "O que o SUS vem fazendo de lá para cá são programas pontuais. O Ministério da Saúde há muito tempo diz que não consegue fazer um reajuste linear e isso acaba causando esse desequilíbrio", explica. A federação, em parceria com a confederação nacional, tenta buscar soluções. Recursos estaduais também são repassados, mas são insuficientes.
Os hospitais filantrópicos em todo o País têm, em média, deficit mensal de 40% nas contas, um total que hoje ultrapassa os R$ 22 bilhões. A dívida aumenta a cada procedimento realizado. (V.C.)
A reestruturação da rede básica de saúde é vista como necessária para reduzir a demanda por atendimentos nos hospitais públicos e filantrópicos do País. No entanto, a reorganização das unidades básicas esbarra na falta de recursos dos municípios. Em Londrina, por exemplo, faltam 227 médicos. A informação foi repassada pelo secretário municipal de Saúde, Felippe Machado. Segundo ele, o orçamento de 2018 vai permitir as contratações. "Hoje faltam também 493 auxiliares de enfermagem e mais de 60 enfermeiros. Mas, mesmo com a reestruturação, as ações terão efeito a médio e longo prazo", aponta.
Machado destaca que é necessário buscar "um meio termo para não inviabilizar a assistência hospitalar na cidade". Desde o início da nova gestão, a prefeitura tenta negociar o aumento no repasse do SUS, que hoje é de R$ 12,7 milhões. Porém, a falta de recursos federais dificulta a revisão no valor. O Ministério da Saúde informou que a tabela do SUS abrange 4.542 procedimentos e mais de mil itens foram reajustados desde 2007. De acordo com o ministro Ricardo Barros, o governo federal, em tese, teria que financiar 50% dos procedimentos; 25% seriam responsabilidade dos Estados; e 25% dos municípios. O ministro revelou que a proposta é criar um novo modelo de financiamento, que vai pagar pela disposição dos serviços e não pela quantidade de procedimentos. "Hoje o SUS só paga se alguém fica doente. Nós queremos poder financiar a prevenção e a promoção de saúde. Não penso que haverá uma recomposição desse modelo porque ele está muito remendado ao longo de tantos anos. Precisamos de um conceito novo." (V.C.)