A Operação Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados. Todos foram denunciados no caso tríplex no Guarujá-SP.
De acordo com a Lava Jato, Lula recebeu "benesses" da empreiteira OAS - uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.
No último mês, a Polícia Federal indiciou Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS e um engenheiro da empreiteira que participou da reforma do imóvel.
No indiciamento, o delegado Márcio Adriano Anselmo, afirmou que "(Lula) recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174". O imóvel recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil - totalizando R$ 1,1 milhão.
Em nota, Lula e Marisa Letícia disseram repudiar "veementemente" a denúncia dos procuradores. "A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. ‘Quem tinha poder?’ Resposta: Lula. Logo, era o ‘comandante máximo’ da ‘propinocracia’ brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime. A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República", afirma a nota, que rebate ponto a ponto as acusações feitas pela procuradoria.
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, classificou, o governo Lula de "propinocracia". Dallagnol acusa o ex-presidente de ter recebido pelo menos R$ 3,7 milhões em propinas. O procurador Dallagnol afirmou que a propinocracia se caracterizou no governo Lula por três "grandes propósitos" - governabilidade corrompida, perpetuação criminosa do PT no poder e enriquecimento ilícito de agentes públicos. "A propinocracia é o governo regido pelas propinas", afirma.
O esquema de propinas, segundo o procurador, buscou "dar ao próprio PT uma perpetuação criminosa no poder por meio da formação de colchão de recursos usados em campanhas eleitorais. Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção", disse Dallagnol. (A.E.)