Está correndo na Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do vereador Tio Douglas (PTB) que busca tornar obrigatório a existência de equipamentos que identifiquem documentos falsos em motéis e estabelecimentos similares na cidade. O projeto também prevê que esses locais também mantenham em lugar visível, uma placa com o Disque Direitos Humanos, o popular "Disque 100", com a medida de não permitir que menores de 18 anos frequentem esses locais, o que já é proibido por lei.
"Com todo o cenário que Londrina já vivenciou, com abusos de crianças, de jovens e ações que levem a esses atos, (o projeto) foi uma forma que encontramos de fazer com que a sociedade iniba tudo isso. Sempre trabalhei com crianças e tinha esse olhar de cuidado com essas questões", justificou o vereador. "O equipamento de identificação custa cerca de R$ 50 e o Disque 100 é mais uma chance que a criança/adolescente tem de buscar ajuda", completou.
Aprovado em primeira discussão, Tio Douglas também afirmou que a iniciativa já é antiga. "Na outra legislatura foi reprovada. Agora, para a segunda discussão, vamos buscar angariar mais apoiadores, porque o consenso das autoridades ainda não existe", declarou, reforçando que a pauta foi aprovada com apenas um voto a mais do que o mínimo necessário.
O projeto prevê que os estabelecimentos se adequem em um prazo de 30 dias, com o risco de multa. A primeira infração seria apenas uma notificação. Na segunda e terceira infrações, multa entre R$ 500 a R$ 1 mil. E se o estabelecimento for pego sem o equipamento e/ou a placa do Disque 100 pela quarta vez, o alvará do local será cassado. A ideia do vereador é de que servidores da Prefeitura, junto com órgãos relacionados ao tema como o Conselho da Criança e do Adolescente, realizem a fiscalização.
A segunda discussão do projeto deve acontecer no fim do mês. Se aprovado, o projeto vai para sanção do prefeito Marcelo Belinati. (Edson Neves/NOSSODIA)
"Com todo o cenário que Londrina já vivenciou, com abusos de crianças, de jovens e ações que levem a esses atos, (o projeto) foi uma forma que encontramos de fazer com que a sociedade iniba tudo isso. Sempre trabalhei com crianças e tinha esse olhar de cuidado com essas questões", justificou o vereador. "O equipamento de identificação custa cerca de R$ 50 e o Disque 100 é mais uma chance que a criança/adolescente tem de buscar ajuda", completou.
Aprovado em primeira discussão, Tio Douglas também afirmou que a iniciativa já é antiga. "Na outra legislatura foi reprovada. Agora, para a segunda discussão, vamos buscar angariar mais apoiadores, porque o consenso das autoridades ainda não existe", declarou, reforçando que a pauta foi aprovada com apenas um voto a mais do que o mínimo necessário.
O projeto prevê que os estabelecimentos se adequem em um prazo de 30 dias, com o risco de multa. A primeira infração seria apenas uma notificação. Na segunda e terceira infrações, multa entre R$ 500 a R$ 1 mil. E se o estabelecimento for pego sem o equipamento e/ou a placa do Disque 100 pela quarta vez, o alvará do local será cassado. A ideia do vereador é de que servidores da Prefeitura, junto com órgãos relacionados ao tema como o Conselho da Criança e do Adolescente, realizem a fiscalização.
A segunda discussão do projeto deve acontecer no fim do mês. Se aprovado, o projeto vai para sanção do prefeito Marcelo Belinati. (Edson Neves/NOSSODIA)