Notícias

Presa que deu à luz algemada é indenizada

18 ago 2014 às 08:29
Desumanidade também tem limite. E preço, segunda a Justiça paulista. O governo de São Paulo foi condenado na última semana a pagar R$ 50 mil de indenização a uma ex-presidiária obrigada a dar à luz algemada. A mulher tinha sido presa por tráfico em 2011, no oitavo mês de gravidez. Ela cumpria pena no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, quando começou a sentir as contrações e precisou ser levada ao Hospital Estadual de Caieiras.
Mesmo após entrar em trabalho de parto, ela continuou com as mãos algemadas. E ao entrar na sala de parto também teve os pés presos. Segundo a denúncia, ela teria continuado assim até dar à luz. "Suélem [nome fictício] foi lesionada em sua honra e intimidade, eis que submetida ao trabalho de parto com algemas nos pés e nas mãos. Forçoso constatar que foram ultrapassados todos os limites de respeito à dignidade humana", assinaram na ação os defensores públicos Patrick Cacicedo e Bruno Shimizu. A detenta, agora mãe, terminou de cumprir sua pena em março deste ano.
E o que é mais incrível é que casos como este são relativamente comuns. Em 2012, a Folha de S. Paulo já tinha divulgado um vídeo mostrando outra presa algemada à cama do hospital no pós-parto. Ela tinha sido detida por furtar um chuveiro elétrico.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que "instrumentos de coerção" nunca devem ser usados contra mulheres em trabalho de parto ou que tenham acabado de parir. (Redação NOSSODIA)

Continue lendo