Duas garotas, uma autora de um furto e outra a vítima, foram as primeiras envolvidas em um caso resolvido por meio da Justiça Restaurativa em Londrina. A audiência com participação delas aconteceu na tarde de 14 de maio e foi mediado por duas facilitadoras. O projeto é uma iniciativa da juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Cláudia Catafesta.
A jovem de 18 anos foi assaltada no ponto de ônibus por uma adolescente. "A adolescente relatou que o namorado a convenceu a cometer o delito. Ela pegou os pertences da jovem de 18 anos e saiu correndo", relatou a juíza.
A adolescente acabou apreendida e teve que cumprir 40 dias em um Centro de Socioeducação em Curitiba. "Relatei a história dela para a vítima e ambas concordaram participar de um círculo de construção de paz, ou círculo restaurativo, no qual por meio do diálogo as pessoas conversam sobre o que aconteceu e buscam a solução", contou a juíza. Em comum, as duas compartilhavam histórias de abandono pelo pai na infância e são filhas de mães trabalhadoras.
Depois da conversa, a vítima se mostrou comovida e disse para a pessoa que a roubou que não se envolvesse mais nesse tipo de coisa e que a perdoava. A infratora disse que se sentia envergonhada pelo que causou. "No final as duas se abraçaram. É o que acontece ao final de um círculo restaurativo. A adolescente cumpriu a medida socioeducativa, conseguiu entender o mal que causou e foi resgatada. A tendência é que depois de passar por isso ela não volte mais a cometer crimes", destacou a juíza.
Foco na vítima
Segundo Cláudia, na justiça retributiva, o autor de crime recebe uma sanção. "Nesse caso importa quem fez o ato, no caso o infrator, mas não se dá atenção ao que a vítima precisa. E ela precisa de atenção", apontou a juíza. "Então, na restaurativa, o foco acaba sendo a vítima. Importa muito o que ela sofreu e o que ela precisa para ser reparada, que pode ser um fato criminal ou um conflito no meio de trabalho, que gerou um dano."
A Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou no ano 2000 que os países-membros adotassem práticas restaurativas. "No Brasil a prática já tem dez anos. Desde 2005 são utilizadas e os três projetos-piloto foram financiados pela Secretaria da Reforma do Judiciário do governo federal, em Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP) e Brasília. No Paraná a prática é adotada em Londrina, Ponta Grossa, Toledo e Cascavel.
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Ainda engatinhando
Em Londrina a justiça restaurativa ainda está engatinhando, com apenas 11 casos resolvidos. "O processo é tratado de maneira mais artesanal que na justiça retributiva. Implantamos círculos de restauração na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, no Jardim União da Vitória (zona sul), e na Escola Estadual Cássio Leite Machado, no Jardim Santa Rita (zona oeste). Esta última foi escolhida porque lá aconteceu uma tentativa de homicídio. Foi um caso emblemático, em que a menina agrediu uma colega com uma facada nas costas. Quando fomos apurar o que aconteceu, a vítima era a líder que praticava bullying." (V.O.)