O Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná (Sindsec) quer a interdição parcial da unidade 2 do Centro de Socioeducação de Londrina (Cense 2). O sindicato alega que a unidade para menores infratores tem problemas como o déficit de efetivo, falta de equipamentos e estrutura física que precisa de reforma.
A entidade encaminhou, em dezembro, um documento ao Ministério Público pedindo a intervenção do órgão. "É preciso uma intervenção em Londrina, antes que a situação fique mais crítica", comenta Dirceu de Paula Soares, presidente do Sindsec. Ele afirma que seriam necessários 74 educadores na unidade, mas, atualmente, apenas 49 trabalham no local. Há previsão de contratação de mais cinco, de acordo com o edital do concurso público que está em andamento.
O Cense 2 tem capacidade para atender 76 adolescentes. Segundo dados do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a unidade está com 62. No entanto, Soares afirma que a proporção entre adolescentes e educadores configura superlotação. "Há uma sobrecarga de trabalho e há superlotação em relação aos educadores", comenta.
Em janeiro, os internos tentaram uma fuga em massa, mas a situação foi controlada. Segundo Soares, eles utilizaram ferros retirados das camas como armas para dominar os servidores. O Dease não informou se houve fuga ou se algum interno foi transferido. O sindicalista afirma que a situação é tão tensa que há casos de educadores agredidos pelos adolescentes.
Solução seria uma ‘interdição branca’
O Dease informou, por e-mail, que a defasagem de educadores sociais será normalizada este ano. Em 2015, foram nomeados 17 e mais cinco devem ser chamados no primeiro semestre. Em relação aos profissionais para atender adolescentes com problemas mentais, o departamento disse que a unidade conta com um psiquiatra, que também atende o Cense 1, um terapeuta ocupacional e três psicólogos.
Segundo o órgão, o contrato de reforma da unidade terminou em 2015, com a conclusão de 75% dos serviços licitados. "Está prevista para o começo deste ano a revisão na cobertura para correção das infiltrações e um novo levantamento de demandas na unidade para posterior procedimento contratual para solução destes problemas", adianta o Dease.
Sobre a falta de equipamento, o departamento informou que há previsão de abertura de licitação para aquisição de materiais de segurança. Em relação à substituição de camas, a situação será analisada pela engenharia. O promotor Marcelo Briso Machado, da Promotoria de Justiça Infracional Juvenil de Londrina, afirmou que está ciente do deficit de profissionais na unidade e que, nas últimas semanas, esteve reunido com representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humano. Segundo ele, uma solução seria uma "interdição branca", que consiste na redução do número de internos para se adequar à limitação das condições do Cense 2. (A.P.M.)
O Dease informou, por e-mail, que a defasagem de educadores sociais será normalizada este ano. Em 2015, foram nomeados 17 e mais cinco devem ser chamados no primeiro semestre. Em relação aos profissionais para atender adolescentes com problemas mentais, o departamento disse que a unidade conta com um psiquiatra, que também atende o Cense 1, um terapeuta ocupacional e três psicólogos.
Segundo o órgão, o contrato de reforma da unidade terminou em 2015, com a conclusão de 75% dos serviços licitados. "Está prevista para o começo deste ano a revisão na cobertura para correção das infiltrações e um novo levantamento de demandas na unidade para posterior procedimento contratual para solução destes problemas", adianta o Dease.
Sobre a falta de equipamento, o departamento informou que há previsão de abertura de licitação para aquisição de materiais de segurança. Em relação à substituição de camas, a situação será analisada pela engenharia. O promotor Marcelo Briso Machado, da Promotoria de Justiça Infracional Juvenil de Londrina, afirmou que está ciente do deficit de profissionais na unidade e que, nas últimas semanas, esteve reunido com representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humano. Segundo ele, uma solução seria uma "interdição branca", que consiste na redução do número de internos para se adequar à limitação das condições do Cense 2. (A.P.M.)
Falta muita coisa
O presidente do Sindsec também critica a falta de equipamentos para os servidores trabalharem e a estrutura precária da unidade. O Cense 2 tem quatro alas. "As camas de ferro deveriam ser substituídas por camas de cimento. Faltam radiocomunicadores para os funcionários. Tem problemas com a fiação elétrica e de segurança", diz Soares.
Outra preocupação do sindicato é com o atendimento aos internos com distúrbios mentais. A legislação define a proporção de um educador para cada adolescente especial o que, segundo ele, não é cumprido no Cense 2. "Não tem efetivo suficiente e temos muitos casos de tentativas de suicídio. O Cense 2 é uma das poucas unidades que contam com um psiquiatra. Temos 29 adolescentes com problemas psiquiátricos e, por ironia, este profissional está de licença. Alguns adolescentes deveriam estar em clínicas para tratamento adequado." (A.M.P.)
O presidente do Sindsec também critica a falta de equipamentos para os servidores trabalharem e a estrutura precária da unidade. O Cense 2 tem quatro alas. "As camas de ferro deveriam ser substituídas por camas de cimento. Faltam radiocomunicadores para os funcionários. Tem problemas com a fiação elétrica e de segurança", diz Soares.
Outra preocupação do sindicato é com o atendimento aos internos com distúrbios mentais. A legislação define a proporção de um educador para cada adolescente especial o que, segundo ele, não é cumprido no Cense 2. "Não tem efetivo suficiente e temos muitos casos de tentativas de suicídio. O Cense 2 é uma das poucas unidades que contam com um psiquiatra. Temos 29 adolescentes com problemas psiquiátricos e, por ironia, este profissional está de licença. Alguns adolescentes deveriam estar em clínicas para tratamento adequado." (A.M.P.)