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Nova chance - Ressocialização pelo ensino

Lucio Flávio Cruz
Folha de Londrina
19 fev 2015 às 09:53

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Gustavo Carneiro
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A Defensoria Pública do Paraná (DPPR) protocolou na Justiça de Londrina 11 pedidos para que detentos que passaram no vestibular possam ter o direito de cursar a graduação em 2015. Os condenados foram aprovados em cursos como Direito, Serviço Social e Educação Física na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Entre os presos, nove cumprem pena em regime fechado nas unidades 1 e 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), um está em regime semiaberto e outro é preso provisório.
No entendimento do defensor público Gregory Pinto de Farias, que assina os pedidos, se o Estado propôs o vestibular aos presos tem que permitir que eles frequentem a faculdade. "Se o trabalho externo é permitido, entendo que o estudo fora da penitenciária se encaixa neste quesito", apontou.
Um dos pedidos já foi julgado improcedente pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Londrina, por se tratar de um preso provisório. A DPPR já impetrou pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PR). As outras solicitações estão sendo analisadas pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Katsujo Nakadomari.
"Esses presos já foram condenados pelo crimes que cometeram e proibi-los de frequentar a universidade seria puni-los novamente, além de não colaborar em nada com um processo de reinserção na sociedade", frisou o defensor.
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