A Prefeitura de Londrina terá que lançar uma nova licitação para reforma e ampliação da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, na região central. Após a empresa que havia vencido o certame ter o contrato rescindindo em setembro por não cumprir o cronograma da obra e o que estava previsto no contrato, outras três construtoras, que haviam sido classificadas em segundo, terceiro e quarto lugar na concorrência pública, foram chamadas. Porém, não demostraram interesse em dar prosseguimento aos trabalhos. Vale lembrar que a obra iniciou em maio e foi interrompida em agosto.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, para as empresas assumirem o serviço, teriam que fazê-lo pelo mesmo valor apresentado pela vencedora do certame, no total de R$ 4,9 milhões. "Elas não quiseram chegar no preço, pois consideraram baixo e a secretaria de Obras teria que reelaborar a planilha. Então, considerou que seria melhor lançar uma nova licitação", explicou.
Como a planilha foi elaborada em 2016, os custos estão defasados e a secretaria de Obras terá que refazer o orçamento, atualizando os preços, para a partir disso poder encaminhar para as secretaria envolvidas para que o certame seja lançado novamente. "A fiscalização já fez a medição de tudo que foi feito, agora será descontado da planilha. Está sendo elaborado a atualização de valores, que é o que demanda mais tempo. Estamos trabalhando com a perspectiva de encaminhar o projeto para a secretaria de Saúde no mês de dezembro", projetou Fernando Bergamasco, diretor da Projetos da secretaria de Obras.
FRUSTRAÇÃO
Enquanto a obra não é retomada, ficaram ao lado do prédio atual da maternidade algumas paredes levantadas e ferros espalhados, além de muita terra revirada. O secretário de Saúde, Felippe Machado, afirmou que isto não compromete o atendimento e que não oferece nenhum perigo à estrutura, por estar em espaço isolado. "A obra foi começada pela ampliação de mil metros e nossos engenheiros não relataram nenhum tipo de risco que comprometa o funcionamento da unidade", garantiu.
Fiscalização do município no final do segundo semestre mostrou que os percentuais de execução dos trabalhos são de 2,96% na obra de reforma e 3,37% na da ampliação. Caso o cronograma tivesse sido cumprido, deveriam estar prontos em julho 16,42% da reforma e 25% da ampliação. "Ficamos bastante frustrados (com a paralisação da obra), uma vez que é uma necessidade da cidade que a estrutura da maternidade volte a ser referência. Estamos adotando as medidas para que consigamos retornar o serviço o mais rápido possível", pontuou Machado.
O responsável pela Saúde do município ainda afirmou que não há risco de perder o dinheiro para a construção e ampliação. A verba é oriunda da Federação, Estado e de contrapartida municipal. "É um convênio firmado com a União e todos os envolvidos já foram informados deste percalço atípico."
MULTA
Por conta dos problemas que levaram ao rompimento do contrato, a ENG9 Construção Civil Eireli, de Curitiba, foi multada pela secretaria de Gestão Pública em R$ 1,2 milhão. A empresa entrou com recurso junto à pasta, entretanto foi indeferido. Havia ainda a oportunidade de reconsideração da penalidade, mas a construtora não se manifestou, sendo emitida a guia para pagamento, que venceu na segunda-feira (29). Até o fechamento desta matéria a secretaria de Fazenda não havia informado se o débito havia sido quitado.
A ENG9 também está suspensa temporariamente de participar de processos licitatórios do município por dois anos. A reportagem não conseguiu contato com representantes da construtora curitibana.
A Maternidade Municipal Lucilla Ballalai deverá receber serviços de pintura, troca de telhado e piso, adequações no ambiente interno e a criação de um Centro de Parto Normal com cinco leitos, interligado ao Centro Obstétrico. Atualmente, a unidade tem dois mil metros de de área total e, após a ampliação, o espaço passará a ter 3,3 mil metros quadrados. Haverá a construção de dois novos leitos no setor de pré-parto. Os 37 leitos pós-parto existentes serão mantidos. O projeto ainda prevê novos espaços para lavanderia, sala de costura, depósito de material de limpeza e centro de materiais e esterilização.