MUITA FOLGA - OS DONOS DA RUA

Está cada mais difícil achar uma vaga para estacionar no centro de Londrina, seja para ir ao trabalho, pagar a conta no banco, buscar o filho na escola, passar por uma consulta médica. Muitas vezes o motorista é obrigado a dar voltas ao redor do quarteirão para encontrar um espaço. Quando não acha, deixa o carro em um estacionamento privado, "esvaziando o bolso". Além das vagas destinadas para deficientes físicos, idosos, carga e descarga, veículos públicos, os motoristas se deparam com outros empecilhos, como faixas amarelas junto às guias da calçada, indicando que não é permitido estacionar. Porém, algumas delas são irregulares, pintadas por proprietários de imóveis e ocupam toda a extensão de alguns estabelecimentos. Após a reclamação de leitores, o NOSSODIA registrou a situação nas principais vias da região central de Londrina.

Na travessa da avenida Tiradentes, Jardim Shangri-lá, uma farmácia possui a frente e a lateral rebaixadas, pintadas de amarelo, não deixando um espaço para que o motorista pare o seu veículo em frente à loja, na via. Na avenida Juscelino Kubitscheck (JK), entre as ruas Mato Grosso e Duque de Caxias, um escritório de advocacia também está com a guia na cor amarela, além do espaço para acessar a garagem e chegou a pintar a faixa branca que demonstrava que ali havia uma vaga de estacionamento pública. Não contente, o proprietário do imóvel ainda costuma colocar cones na rua para impedir que estacionem no local. A avenida Higienópolis também não fica de fora. Entre a JK e a rua Alagoas, uma doceria possui uma extensa faixa amarela em frente à guia da calçada. Em todos os casos há recuos nas calçadas indicando estacionamentos para clientes. Um hotel na rua Borba Gato está com uma faixa de quase 35 metros pintada de amarelo. Ela ocupa boa parte do pequeno quarteirão, localizado entre a avenida Bandeirantes e a rua Amador Bueno.

Desconfiados, como mostram as fotos, nenhum motorista se arrisca a estacionar sobre as faixas amarelas. "Isso deixa a vida do motorista muito complicada. Não temos mais onde parar o carro no centro. Quem ganha com isso são os donos dos estacionamentos (privados)", avalia o aposentado José Ricardo Imenes. "Só pintam toda a frente das lojas porque não há uma fiscalização por parte do município. Com tanta faixa amarela, a gente não sabe se pode ou não estacionar", lamenta o motorista Henrique dos Anjos. (Paulo Monteiro/NOSSODIA)

O que diz o Código de Trânsito?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "apesar da linha amarela, pintada junto à guia da calçada, representar a proibição de estacionamento (conforme Anexo 2 do CTB), não existe, em nenhum dos incisos do artigo 181, a referência a tal situação, como sendo passível de multa, o que significa que a sinalização horizontal é apenas um reforço da proibição". Segundo o CTB, "se não houver uma placa de regulamentação ou outro fator proibitivo (como a esquina, o hidrante, a guia rebaixada), não haverá infração de trânsito apenas pelo estacionamento em local pintado na cor amarela". Em nenhum dos lugares citados acima há placas de sinalização indicando que não é permitido estacionar. (P.M.)

Locais serão averiguados pela CMTU
De acordo com a assessoria de comunicação, a legislação determina que a Prefeitura, por meio da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), é responsável por realizar a atividade de pintura das vias públicas e não havendo a prévia autorização do órgão, não poderá ser feito por populares. Em relação ao rebaixamento de guias, informou a assessoria, é importante lembrar que a Secretaria Municipal de Obras também autoriza o procedimento. Os endereços citados pela reportagem foram repassados para a CMTU. Ela adiantou que será feito uma averiguação nos locais pela equipe de técnicos da Diretoria de Trânsito da companhia, orientando os responsáveis quanto ao ilícito ou intervindo, caso seja necessário, conclui assessoria de comunicação. (P.M.)