A um mês do encerramento dos atuais contratos das empresas de transporte coletivo em Londrina, uma reviravolta judicial aumentou o clima de indefinição sobre o serviço de ônibus. O TC (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) determinou a suspensão da Concorrência 021/2018, na qual é licitado o serviço para os próximos 15 anos, dividido em duas áreas. A decisão foi tomada a partir de um pedido da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina), que entrou com medida cautelar no último dia 12, argumentando que verificou falhas e imprecisões que conflitam com os princípios e regras das licitações públicas. A decisão em suspender o processo foi proferida pelo conselheiro relator Ivan Lelis Bonilha e também atinge as linhas atualmente operadas pela empresa Londrisul.
A administração municipal busca reverter a decisão. No entanto, a tarefa não é fácil, visto que o próprio TC e os demais órgãos de Justiça já entraram em recesso de fim de ano. A Prefeitura anunciou a concorrência pública para definir as empresas que devem prestar o serviço em Londrina em agosto, afirmando não ter interesse em renovar os atuais contratos vigentes, que legalmente poderiam ser revalidados pelos próximos 15 anos. O término da licitação seria na próxima quarta-feira (26), quando os envelopes seriam abertos, mas agora é preciso esperar os trâmites legais para definir novos prazos. "Vamos buscar todas as medidas jurídicas e administrativas para garantir a continuidade do processo. O modelo do atual contrato vai contra os interesses da coletividade. Independentemente disso, vamos trabalhar para que o transporte da população não seja afetado", prometeu Marcelo Cortez, diretor presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização).
A TCGL já havia afirmado no último dia 30 que encerraria as suas atividades no dia 19 de janeiro de 2019 e, desta forma, não participaria da licitação. Depois de afirmar que dispensaria seus 1660 funcionários, a empresa decidiu recorrer na Justiça. A TCGL foi procurada, mas preferiu não se pronunciar.
O Tribunal de Contas do Estado só retorna do recesso no dia 7 de janeiro. A CMTU agora tem 15 dias para apresentar sua defesa. Se os argumentos apresentados pela prefeitura forem aceitos, a liminar é suspensa. Caso contrário, é mantida e será necessária nova licitação. Porém, durante esse período, o atual contrato das empresas de ônibus TCGL e Londrisul será encerrado e a prefeitura precisará encontrar uma forma para manter o serviço. "Vamos esperar os próximos passos para ver que caminhos vamos tomar. Não é possível afirmar se será feita uma renovação ou um contrato emergencial", explica Cortez. Um impasse continua no ar: o valor da passagem que entrará em vigor em janeiro. A TCGL já afirmou que o valor ideal seria de R$ 4,60. No entanto, a CMTU afirma que ainda não é possível definir, especialmente porque o Sinttrol (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Londrina) não fechou o acordo com Metrolon (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros Metropolitano de Londrina) e o valor do reajuste da categoria incide no valor pago pelos passageiros.
A administração municipal busca reverter a decisão. No entanto, a tarefa não é fácil, visto que o próprio TC e os demais órgãos de Justiça já entraram em recesso de fim de ano. A Prefeitura anunciou a concorrência pública para definir as empresas que devem prestar o serviço em Londrina em agosto, afirmando não ter interesse em renovar os atuais contratos vigentes, que legalmente poderiam ser revalidados pelos próximos 15 anos. O término da licitação seria na próxima quarta-feira (26), quando os envelopes seriam abertos, mas agora é preciso esperar os trâmites legais para definir novos prazos. "Vamos buscar todas as medidas jurídicas e administrativas para garantir a continuidade do processo. O modelo do atual contrato vai contra os interesses da coletividade. Independentemente disso, vamos trabalhar para que o transporte da população não seja afetado", prometeu Marcelo Cortez, diretor presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização).
A TCGL já havia afirmado no último dia 30 que encerraria as suas atividades no dia 19 de janeiro de 2019 e, desta forma, não participaria da licitação. Depois de afirmar que dispensaria seus 1660 funcionários, a empresa decidiu recorrer na Justiça. A TCGL foi procurada, mas preferiu não se pronunciar.
O Tribunal de Contas do Estado só retorna do recesso no dia 7 de janeiro. A CMTU agora tem 15 dias para apresentar sua defesa. Se os argumentos apresentados pela prefeitura forem aceitos, a liminar é suspensa. Caso contrário, é mantida e será necessária nova licitação. Porém, durante esse período, o atual contrato das empresas de ônibus TCGL e Londrisul será encerrado e a prefeitura precisará encontrar uma forma para manter o serviço. "Vamos esperar os próximos passos para ver que caminhos vamos tomar. Não é possível afirmar se será feita uma renovação ou um contrato emergencial", explica Cortez. Um impasse continua no ar: o valor da passagem que entrará em vigor em janeiro. A TCGL já afirmou que o valor ideal seria de R$ 4,60. No entanto, a CMTU afirma que ainda não é possível definir, especialmente porque o Sinttrol (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Londrina) não fechou o acordo com Metrolon (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros Metropolitano de Londrina) e o valor do reajuste da categoria incide no valor pago pelos passageiros.