O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 31, por 61 votos a favor, 20 contra e nenhuma abstenção, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, de 68 anos. A petista foi cassada de seu mandato presidencial, conquistado na eleição de 2014 com 54,5 milhões de votos, e o presidente em exercício Michel Temer, de 76 anos, toma posse definitivamente no comando do Executivo federal. O peemedebista é o 37.º presidente da República e, também, o terceiro a assumir o Palácio do Planalto após afastamento de titulares desde a redemocratização.
A decisão faz de Dilma o segundo presidente da República do Brasil a sofrer impeachment, desde o impedimento de Fernando Collor de Mello, em 1992, e encerra uma hegemonia de 13 anos do PT no poder central do País, iniciada em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo no Senado, deu início à sessão final às 11h16 e proclamou o resultado às 13h35.
O plenário votou ainda um pedido de destaque sobre a inabilitação de Dilma para cargos públicos por oito anos. Por 42 votos a favor, 36 contra e três abstenções, Dilma manteve seus direitos políticos. Esse resultado abriu uma nova crise na base aliada. Parlamentares do PSDB e do DEM acusaram o PMDB de ter feito um acordo para "livrar" Dilma e amenizar a sua pena por crime de responsabilidade. O acordo que uniu peemedebistas e petistas foi apontado nos bastidores do Congresso como um precedente que pode beneficiar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e futuramente a outros parlamentares ameaçados de cassação.
Dilma reagiu à decisão do Senado com um duro discurso, no qual disse que foi tirada do poder por "um grupo de corruptos investigados" e prometeu "determinada oposição" a Temer. Em sua primeira reunião ministerial, o presidente respondeu afirmando que a partir de agora adotará a postura do "bateu, levou" e não vai mais "levar ofensa para casa".
Dilma Rousseff em seu discurso após o impeachment: "Consumaram um golpe parlamentar"
"Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer", disse Dilma, num pronunciamento de 15 minutos.
Vestida com um blazer vermelho, a cor do PT, ela citou o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) ao afirmar que não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. Dilma disse, ainda, que foi derrubada por contrariar interesses e combater o desvio de recursos públicos.
"Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados", provocou ela, aplaudida por manifestantes.
Para Dilma, os senadores que votaram pela cassação "rasgaram" a Constituição, numa das "grandes injustiças" da história. "Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar", repetiu. "É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo." (A.E.)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu na quarta-feira a Presidência interina da República, em razão da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China, para participar da reunião do G-20. Ele deve ficar no cargo até a próxima terça-feira, quando o peemedebista volta ao Brasil.
Foi a primeira de muitas vezes que o parlamentar fluminense deve assumir o comando interino do País. Com a efetivação de Temer após o impeachment de Dilma Rousseff, Maia se tornou, na prática, o vice-presidente do Brasil até fevereiro de 2017, quando deixará a presidência da Casa.
A posse como presidente interino foi simbólica e selada com um aperto de mãos entre o presidente da Câmara e Michel Temer em um hangar da Base Aérea de Brasília, minutos antes do novo presidente da República decolar rumo ao país asiático. (A.E.)