A "disputa" pelo terreno da Capela São Bento, em Ibiporã, ganhou um novo capítulo. A Mitra Arquidiocesana de Londrina promoveu uma ação de manutenção de posse do terreno. Um empresário londrinense, ligado ao ramo imobiliário, teria comprado a propriedade onde o templo foi construído. Em 2017, dois barrações ao lado da capela foram destruídos. Em janeiro, o juiz da Vara Civil de Ibiporã decidiu pela expedição de mandado proibitório e manutenção da posse, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Segundo o advogado da Mitra, o empresário poderá ser condenado a reparar os danos causados.
Localizado na estrada das Três Figueiras (próximo ao Contorno Norte/PR-862), quase no limite com Londrina, o santuário foi erguido na década de 1940 e possui grande valor histórico e cultural para moradores das duas cidades. Contudo, o registro do imóvel foi realizado em 1957, em Sertanópolis, já que Ibiporã não possuía cartório de registro de imóveis. A Prefeitura abriu matrícula para registrar o espaço. A comunidade teme que tanto a capela de madeira, construída pelos pioneiros entre 1955 e 1956, como a de alvenaria, edificada nos anos 1990, também sejam demolidas. Segundo o município de Ibiporã, a disputa ganhou repercussão após o proprietário da área autorizar a demolição dos dois salões paroquiais.
O procurador geral de Ibiporã, Jordan Rogatte de Moura, reforça que a administração irá realizar o levantamento da área antes de se manifestar. "O Processo de ‘manutenção da posse’ é por parte da Mitra contra o empresário, que teria comprado o imóvel. O município de Ibiporã foi intimado como terceiro a representar no processo, por ser proprietário de parte daquela área, irá avaliar os laudos técnicos do departamento de patrimônio, que irá regularizar a matrícula junto ao cartório de imóveis", disse. "Antes de se manifestar definitivamente, Ibiporã trabalha em ação integrada com as Secretarias Municipais, de Obra, Cultura e Planejamento, para levantar e definir a sua área, com mais de 900 m², e esclarecer se o espaço do município abrange ou não as duas capelas", informou. (Paulo Monteiro/NOSSODIA)
Advogado da Mitra
Não há informações se o empresário recorreu da decisão judicial. "Até o presente momento a Mitra não foi intimada de qualquer decisão em eventual recurso manejado", explicou o advogado da Mitra Arquidiocesana, Lucas Furtado de Vasconcelos Maia. "A Capela São Bento está naquele local há mais de meio século, em posse mansa e pacífica, o que é de conhecimento da população da região. Ainda que (o empresário) se julgue dono do imóvel, deveria ter manejado a ação competente para discutir se teria direito à propriedade, ou não, e não iniciar atos de turbação e esbulho possessório, destelhando e retirando os bens que estavam dentro do imóvel", detalhou. "Com a liminar, (o empresário) está ciente de que, além de reparar eventuais danos, caso insista na prática de atos de turbação ou esbulho, responderá por uma multa pelo descumprimento de ordem judicial", disse. "Após o trâmite da ação, esperamos que a liminar seja confirmada em sentença e, eventualmente, se ele recorrer ao TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) da liminar, seja também confirmada pelo Tribunal. Sendo a liminar confirmada em sentença, esgotados os recursos cabíveis, a conclusão lógica é que ele seja também condenado à reparação dos danos causados aos bens (móveis e imóveis) que estão dentro do imóvel que a Capela ocupa há décadas", concluiu. (P.M.)
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Processo
Na ação de manutenção de posse, do dia 3 de janeiro de 2018, a detenção está evidenciada através dos documentos, entre eles o instrumento particular de compromisso de doação de imóvel, escrituras públicas, onde testemunhas afirmaram que a Mitra exerce a posse sobre as áreas de terras há mais de 60 anos. A decisão do juiz Renato Cruz de Oliveira Junior, em substituição da Vara Civil de Ibiporã, destaca que "documentos comprovam que a requerente (a Mitra) vem exercendo a posse não só sobre a área onde foi edificada a capela, mas também sobre as áreas onde foram edificados os barracões". A área que a Mitra questiona seria de 3 mil e 157². Desde o início da semana, a reportagem tenta ouvir o empresário londrinense que comprou o terreno, porém ele não retornou aos telefonemas até o fechamento desta edição. (P.M.)
Aí tem história
De acordo com o Núcleo de Comunicação de Ibiporã, a primeira igreja, em madeira, foi construída pelos sitiantes que chegaram às Três Figueiras no início dos anos 1940 para trabalhar nas lavouras de café. A inauguração da capela ocorreu no dia 21 de março de 1956, sendo a primeira missa celebrada pelo pároco de Ibiporã, Leone Gervasoni. Nos anos 1990, a comunidade se mobilizou e construiu a igreja em alvenaria.
A história da Capela São Bento foi revisitada recentemente por meio do projeto "Circuito das Capelas - Projeto de recuperação da memória de Ibiporã, realizado pela Prefeitura Municipal e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Museu Histórico e de Artes de Ibiporã (Mhai). O projeto foi realizado entre 2014 e 2016, visitando e divulgando as 24 capelas espalhadas pela área rural e pelos bairros, com grande aceitação e participação por parte da comunidade local. (P.M.)