A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público vai oferecer denúncia contra 55 proprietários de postos de combustíveis de Londrina, donos de 57 dos 114 estabelecimentos do município, por cartel e alinhamento de preços. O processo foi protocolado na 4ª Vara Criminal na quarta, resultado de inquérito comandado pelo Gaeco, desde o ano passado, com apoio do Procon de Londrina.
Segundo o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor. Miguel Sogaiar, a apuração do Gaeco levou à demonstração de que estabelecimentos do ramo ajustavam os preços de forma combinada, com o objetivo de eliminar a concorrência e estipular o controle de mercado de revenda de gasolina e etanol em Londrina.
Aliado a isso, de acordo com o MP, foi identificada a alta de preços de forma injustificada, com o objetivo de angariar vantagem pecuniária para os empresários. Os preços subiam em conjunto sem qualquer anúncio de reajuste nas refinarias ou de escassez de produtos, por exemplo.
No primeiro caso, caracterizado como crime contra a ordem econômica e relações de consumo, a pena é de reclusão de dois a cinco anos. Em relação ao crime contra a economia popular, como foi caracterizada a segunda ocorrência identificada pelo MP, a pena varia de três a dez anos de detenção.
Entretanto, os acusados só se tornam réus e estarão sujeitos às condenações ao fim do processo se a denúncia for acatada pela Justiça.
A movimentação dos preços de combustíveis em Londrina é acompanhada pelo MP desde 2014, mas, somente em novembro no ano passado.
A identificação de cartel e abuso econômico tem como base o aumento injustificado de preços por metade dos postos de Londrina no mesmo dia ou em um prazo de tempo muito curto, afirma o delegado do Gaeco, Alan Flore. Com a colaboração da Receita estadual, foi possível cruzar dados que permitiram identificar a flutuação de valores. Um dos denunciados vendia, em 14 de março, gasolina comum por R$ 3,49. No dia seguinte, baixou o preço da gasolina para R$ 3,36 e voltou a subir, no mesmo dia, para R$ 3,89.
Segundo o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor. Miguel Sogaiar, a apuração do Gaeco levou à demonstração de que estabelecimentos do ramo ajustavam os preços de forma combinada, com o objetivo de eliminar a concorrência e estipular o controle de mercado de revenda de gasolina e etanol em Londrina.
Aliado a isso, de acordo com o MP, foi identificada a alta de preços de forma injustificada, com o objetivo de angariar vantagem pecuniária para os empresários. Os preços subiam em conjunto sem qualquer anúncio de reajuste nas refinarias ou de escassez de produtos, por exemplo.
No primeiro caso, caracterizado como crime contra a ordem econômica e relações de consumo, a pena é de reclusão de dois a cinco anos. Em relação ao crime contra a economia popular, como foi caracterizada a segunda ocorrência identificada pelo MP, a pena varia de três a dez anos de detenção.
Entretanto, os acusados só se tornam réus e estarão sujeitos às condenações ao fim do processo se a denúncia for acatada pela Justiça.
A movimentação dos preços de combustíveis em Londrina é acompanhada pelo MP desde 2014, mas, somente em novembro no ano passado.
A identificação de cartel e abuso econômico tem como base o aumento injustificado de preços por metade dos postos de Londrina no mesmo dia ou em um prazo de tempo muito curto, afirma o delegado do Gaeco, Alan Flore. Com a colaboração da Receita estadual, foi possível cruzar dados que permitiram identificar a flutuação de valores. Um dos denunciados vendia, em 14 de março, gasolina comum por R$ 3,49. No dia seguinte, baixou o preço da gasolina para R$ 3,36 e voltou a subir, no mesmo dia, para R$ 3,89.
Histórico
O aumento coincidente de preços nos postos de Londrina já levou à autuação de 28 estabelecimentos neste ano pelo Procon. O coordenador executivo Rodrigo Brum afirma que a denúncia do MP vai de acordo ao constatado pelo órgão de defesa do consumidor.
Brum ressalta que, desde a notificação dos postos, coincidentemente o órgão deixou de receber denúncias em relação aos preços praticados pelos estabelecimentos.
O aumento coincidente de preços nos postos de Londrina já levou à autuação de 28 estabelecimentos neste ano pelo Procon. O coordenador executivo Rodrigo Brum afirma que a denúncia do MP vai de acordo ao constatado pelo órgão de defesa do consumidor.
Brum ressalta que, desde a notificação dos postos, coincidentemente o órgão deixou de receber denúncias em relação aos preços praticados pelos estabelecimentos.
Sindicato questiona caracterização de cartel
Em nota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis) diz considerar "extremamente grave" a acusação de formação de cartel, conforme a denúncia do Ministério Público contra os donos de metade dos postos de Londrina e afirma que a entidade repudia a prática.
Entretanto, argumenta que o mercado de revenda de combustíveis é muito dinâmico e competitivo e que, por conta disso, flutuações de preços são constantes e esperados em mercados submetidos à regime de livre concorrência. (L.F.W.)