A Política Municipal Antipichação, sancionada no final de 2015 pelo ex-prefeito Alexandre Kireeff, pode sofrer alterações em Londrina. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado nesta semana na Câmara Municipal pelo vereador Felipe Prochet (PSD). Atualmente, o pichador que for flagrado leva, inicialmente, multa de R$ 500, mas o valor dobra em situações de reincidência. Além da multa, o programa prevê que o infrator terá que recuperar o local pichado.
A sugestão de Prochet é aumentar a primeira multa de R$ 500 para R$ 5 mil, e de R$ 1 mil para R$ 10 mil na segunda ocorrência. A pessoa autuada também deverá custear as despesas de restauração do bem pichado. Se as irregularidades forem cometidas por menores, os pais ou responsáveis serão responsabilizados. "Parece que o cidadão só se conscientiza quando mexe no bolso. Infelizmente, temos que ter essas leis punitivas. Na minha opinião, a questão é de educação. Acho necessário debatermos isso porque o índice de pichação em Londrina está crescendo", disse o vereador.
A proposta também é assinada por Filipe Barros (PRB) e Vilson Bittencourt (PSB), que elaborou o texto sancionado posteriormente por Kireeff há dois anos. Para o parlamentar, não há sentido de aplicar uma sanção maior se a fiscalização não for eficiente. "O poder público tem que comprar essa ideia. Com os valores sugeridos agora, acredito que podemos ajudar a diminuir o número de locais pichados", opinou.
Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Evaristo Kuceki, as denúncias chegam constantemente, mas nem sempre a Guarda Municipal ou a Polícia Militar consegue prender os pichadores. "Quando eles veem a viatura, se escondem rapidamente e até mesmo se passam por estudantes. O aumento da multa é uma boa ferramenta", pontuou.Desde janeiro deste ano, a GM registrou apenas três flagrantes de pichação. Em um dos casos, dois menores foram apreendidos enquanto enfeiavam o prédio da Biblioteca Pública Municipal, na Avenida Rio de Janeiro. Segundo o Código Penal, a detenção prevista é de três meses a um ano. "Mesmo sendo crime, o infrator chega na delegacia, paga a fiança e vai embora", comentou Kuceki.
Para denúncias, a orientação é ligar para o 153 da Guarda Municipal ou 190 da Polícia Militar. (Rafael Machado/Grupo Folha)
