Vinte adolescentes foram apreendidos na quarta-feira, em Londrina, durante uma operação da Polícia Civil. Os menores têm entre 12 e 17 anos e foram encaminhados ao Centro de Socioeducação (Cense). De acordo com o delegado Ernandes Cezar Alves, os menores respondem por atos infracionais por furto, roubo, tráfico de drogas e homicídio.
A operação começou por volta das 6 horas e contou com a apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A intenção era cumprir 60 mandados de busca e apreensão e condução coercitivas em vários bairros da cidade. "Muitos desses adolescentes são intimados pelo juiz e não comparecem nas audiências ou quando respondem a ato infracional não se apresentam para cumprir as medidas socioeducativas", explicou o delegado.
Entre os apreendidos, há jovens com mais de 18 anos, mas que cometeram ato infracional quando eram menores. O delegado explicou que, nesses casos, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê que o autores cumpram medida socioeducativa no Cense. "Eles podem ficar no Cense até os 21 anos, segundo o ECA", disse Alves.
O delegado enfatizou que a ação também é para "dar uma resposta à sociedade e prevenir a prática de crimes." Esta é a segunda fase da operação, que começou em março, quando 23 adolescentes foram apreendidos. Outras diligências devem ocorrer para cumprir os outros 40 mandados. "Muitos não foram encontrados nos endereços que tínhamos", comentou.
O número de procedimentos conduzidos pela Delegacia do Adolescente vem caindo nos últimos anos. Em 2014, foram instaurados 1,2 mil. O volume caiu para 850 no ano passado e em 2016, até esta quarta, foram 350. "Percebemos a diminuição das ocorrências envolvendo menores, principalmente nos casos de furto e crimes violentos. O envolvimento com o tráfico continua em primeiro lugar. É o pivô da criminalidade em todas as idades", avaliou Alves.
O promotor da Criança e Adolescente de Londrina, Marcelo Briso Machado, considerou positiva a operação. Ele avaliou que os índices de cumprimento de medidas socioeducativas e protetivas poderiam ser melhores. "Infelizmente, nossa legislação é fraca em relação a elas. Por exemplo, se um adolescente descumpre a medida de matrícula e frequência à escola, a consequência é praticamente inexistente."
Ele citou que nos Estados Unidos há medidas judiciais mais sérias, não só em relação ao adolescente como também aos pais, em casos de ausência escolar, por exemplo. "Nesse meio juvenil, vemos também que o uso de maconha quase não é visto como conduta infracional. Frequentemente pergunto ao adolescente se ele usa drogas e recebo como resposta ‘Não, só maconha’."
A operação começou por volta das 6 horas e contou com a apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A intenção era cumprir 60 mandados de busca e apreensão e condução coercitivas em vários bairros da cidade. "Muitos desses adolescentes são intimados pelo juiz e não comparecem nas audiências ou quando respondem a ato infracional não se apresentam para cumprir as medidas socioeducativas", explicou o delegado.
Entre os apreendidos, há jovens com mais de 18 anos, mas que cometeram ato infracional quando eram menores. O delegado explicou que, nesses casos, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê que o autores cumpram medida socioeducativa no Cense. "Eles podem ficar no Cense até os 21 anos, segundo o ECA", disse Alves.
O delegado enfatizou que a ação também é para "dar uma resposta à sociedade e prevenir a prática de crimes." Esta é a segunda fase da operação, que começou em março, quando 23 adolescentes foram apreendidos. Outras diligências devem ocorrer para cumprir os outros 40 mandados. "Muitos não foram encontrados nos endereços que tínhamos", comentou.
O número de procedimentos conduzidos pela Delegacia do Adolescente vem caindo nos últimos anos. Em 2014, foram instaurados 1,2 mil. O volume caiu para 850 no ano passado e em 2016, até esta quarta, foram 350. "Percebemos a diminuição das ocorrências envolvendo menores, principalmente nos casos de furto e crimes violentos. O envolvimento com o tráfico continua em primeiro lugar. É o pivô da criminalidade em todas as idades", avaliou Alves.
O promotor da Criança e Adolescente de Londrina, Marcelo Briso Machado, considerou positiva a operação. Ele avaliou que os índices de cumprimento de medidas socioeducativas e protetivas poderiam ser melhores. "Infelizmente, nossa legislação é fraca em relação a elas. Por exemplo, se um adolescente descumpre a medida de matrícula e frequência à escola, a consequência é praticamente inexistente."
Ele citou que nos Estados Unidos há medidas judiciais mais sérias, não só em relação ao adolescente como também aos pais, em casos de ausência escolar, por exemplo. "Nesse meio juvenil, vemos também que o uso de maconha quase não é visto como conduta infracional. Frequentemente pergunto ao adolescente se ele usa drogas e recebo como resposta ‘Não, só maconha’."