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SUPERLOTAÇÃO

CADEIAS E DELEGACIAS - Região de Londrina tem a maior superlotação do Estado

Paulo Monteiro
NOSSODIA
09 abr 2017 às 23:14

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Paulo Monteiro
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A região de Londrina possui o indicador mais grave de superlotação em cadeias do Paraná, com 2.398 presos além da capacidade. Segundo o estudo do Tribunal de Contas do Estado, divulgado na última semana, um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, sem acesso a trabalhos de ressocialização, em condições insalubres e degradantes. Ibiporã e Cambé possuem mais de 240 presos além da capacidade. Realidade que compromete o trabalho de policiais civis (desviados das funções de origem) e ameaça comunidades.
Em Londrina, no 3° Distrito Policial (DP), 57 presas se acumulam em um espaço reservado para 36 pessoas. A cadeia fica no mesmo quarteirão da Escola Estadual Professora Kazuco Ohara, na zona oeste. "Vira e mexe tem gritaria dentro da cadeia, fico apavorada aqui fora. Sinto insegurança, a cadeia está no lugar errado", diz a cuidadora Andreia da Fonseca, que vive em frente ao distrito junto aos dois filhos.
Apenas um muro divide o 3° DP da escola estadual. Tumultos e fugas colocam vidas de centenas de crianças em risco. Há 20 anos trabalhando na Kazuco Ohara, a pedagoga Valdelice Moreira da Silva conta como é trabalhar ao lado do "barril de pólvora". "Fugas em massa aconteceram, mas os alunos nem perceberam. Apesar dos tumultos, conseguimos manter as crianças com tranquilidade." A pedagoga ressalta que a situação se acalmou desde que o distrito passou a abrigar só mulheres. "A tensão era grande na época em que havia homens presos. Hoje a realidade é outra. Apesar da agitação em alguns momentos no interior do distrito, vivemos sem maiores problemas. Temos assistências de delegados e policiais militares."


Caos atrás das grades
Elaborado pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), o mapa carcerário apontou, em novembro de 2016, que o Paraná possuía 28.974 presos. Mais de 19 mil cumprindo pena em 33 presídios e 9.737 (33,6%) mantidos em 174 cadeias e delegacias, sob custódia da Polícia Civil. Com capacidade para 4.417 detentos provisórios, as cadeias e delegacias tinham, na data, 5.320 presos além do que podiam comportar. Sua taxa de ocupação alcançava mais de 2,2 vezes a quantidade de vagas disponíveis. O indicador mais grave de superlotação estava na região de Londrina, com 2.398 presos além da capacidade. Já o excesso de presos se verificava nas 33 penitenciárias, espalhadas por todas as regiões do Estado. Com 18.103 vagas para os regimes fechado e semiaberto, esse sistema apresentava, em novembro passado, deficit de 1.134 vagas.
O levantamento servirá de base para auditoria integrada que o TCE-PR fará no sistema, dentro de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017. O prazo de conclusão do trabalho é de seis meses. Entre algumas medidas apresentadas para melhoria no sistema carcerário do Estado estão a elaboração urgente de um plano estratégico e redirecionamento de recursos do empréstimo de US$ 112 milhões, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para construir penitenciárias. (P.M.)

240 presos além da capacidade
Com mais de 100 presos acima da capacidade, a Delegacia de Ibiporã foi palco de duas fugas em massa em quatro meses.
Na última, em março, 24 presos fugiram. Apenas seis foram recapturados. "A capacidade é para apenas 30, mas hoje (6) estamos com 140 detentos. Nosso solário é voltado para a rua e muito frágil, favorece a entrada de drogas e objetos utilizados para a fuga, como serras. Na última, em março, 24 presos fugiram. Apenas seis foram recapturados. Em dezembro, 40 escaparam", explicou o delegado Vitor Dutra de Oliveira. De forma paliativa, a autoridade policial faz pequenos consertos em busca de evitar mais saídas desordenadas de presos. "Reparos são realizados para fechar os buracos, mas não conseguimos conter as fugas.
Há projetos para a remoção de presos, mas não há previsão para que as transferências ocorram", admite.
A superlotação em cadeias prejudica ainda o cumprimento das obrigações policiais civis. Investigadores, escrivães e delegados,
em desvio de função, se ocupam da custódia e remoção de presos. Muitos deixam a investigação de crimes em segundo plano. "A situação insalubre, além dos presos, coloca a vida de policiais e agentes em risco. Vale ressaltar que o problema foge do controle das autoridades", reforça o delegado. De acordo com Oliveira, a carceragem já foi até interditada. "Há dois meses a Promotoria de Justiça de Ibiporã exigiu a interdição parcial desta cadeia, mas a ação não foi cumprida. A Vigilância Sanitária municipal também interditou o prédio, mas a determinação não surtiu efeitos", revela. A Delegacia de Ibiporã também enfrenta problemas de superlotação. Mesmo não registrando fugas em massa desde 2014, com capacidade para 52, a carceragem abriga atualmente 185 detentos. (P.M.)


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