A duplicação do trecho final da Avenida Alziro Zarur, na zona leste, segue apenas no papel. Anunciada há quase seis anos, a obra acumula divergências que impedem sua conclusão, nos 100 metros finais da pista que dá acesso ao HU (Hospital Universitário).
O primeiro transtorno aconteceu em 2013, quando a empresa contratada, V. Martins LTDA, ergueu um muro em local irregular, o que gerou uma briga judicial com a Prefeitura de Londrina. A decisão da Justiça, favorável ao Município, saiu apenas em abril do ano passado. Com isso, a construtora ficou responsável por erguer um novo muro, de acordo com o alinhamento predial para a duplicação.
No final de 2017, a Secretaria de Obras obteve a liberação para reativar o contrato com a V. Martins para, enfim, iniciar a obra. A nova Ordem de Serviço tinha data do dia 29 de novembro de 2017, e o contrato efetivamente liberado no dia 18 de dezembro, com prazo válido de 120 dias, que expiraria em março deste ano.
Segundo a Secretaria, mesmo notificada no fim de 2017, a empresa não retomou as obras e foi notificada novamente no dia 14 de fevereiro deste ano. Com o prazo final se aproximando, a pasta instaurou um Processo Administrativo de Penalidade no fim daquele mês. Através do documento, a construtora foi intimada em apresentar sua defesa em um prazo de cinco dias úteis.
A situação incomoda João Verçosa, responsável pela pasta. "Era para ter começado próximo ao Natal, depois adiaram para o início deste ano e até agora nada. Ela já foi notificada com penalidade e não conseguimos o retorno da empresa. Eles não se manifestam", disse Verçosa, que não descarta, em último caso, a busca de uma solução mais drástica, como a rescisão do contrato. Caso isso ocorra, a Prefeitura deverá realizar nova licitação para realizar a duplicação da via. (Edson Neves/NOSSODIA)
Em defesa, empresa pedia formalização dos comunicados
A V. Martins LTDA apresentou a defesa no último dia 26 de março. Entre os argumentos, a construtora aponta que não foi notificada, de forma oficial (o contato foi por telefone), sobre a autorização para retomada das obras e da liberação da ordem de serviço. "Ficamos no aguardo do comunicado oficial para retomada dos serviços o qual não recebemos em momento algum", informa o documento.
Novamente por meio não oficial, um fiscal da Prefeitura teria informado que a demarcação da obra seria providenciada para a execução dos serviços. Segundo a construtora, foi pedido uma formalização do comunicado, algo que só aconteceu no dia 22 de fevereiro, por meio da notificação anteriormente recebida via AR (aviso de recebimento).
Após essa data, a V. Martins informa na defesa que realizou a terraplanagem da área e só não deu seguimento à obra porque o serviço de demarcação não havia sido feito ainda por parte da Prefeitura, o que ocorreu apenas no último dia 14 de março, e que agora, "a obra está devidamente marcada e será retomada o mais breve possível".
A construtora também aponta que, mesmo se fosse notificada de maneira oficial em dezembro de 2017, a obra não poderia ser retomada devido ao mau tempo, que se estendeu até janeiro. Para justificar, foram apresentados laudos do Iapar (Instituto Agronômico do Paraná). Com isso, a empresa contratada para a obra pede o arquivamento da notificação de penalidade, além do aditamento de prazo de 45 dias, a partir do dia 29 de março, para a conclusão dos serviços. (E.N.)