O Relatório Técnico, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia de Embalagem (CETEA) do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), tem o objetivo de esclarecer e reforçar as informações acerca do EPS (no Brasil conhecido como IsoporⓇ), com foco em segurança de alimentos, para a população em geral e, principalmente, para os profissionais da área de saúde, tais como médicos (endocrinologistas, pediatras etc), toxicologistas, nutricionistas e nutrólogos.
O estudo solicitado pelo Comitê de EPS da Plastivida ao CETEA/ITAL reúne embasamento técnico que abrange, desde a estrutura da matéria-prima, os processos para a fabricação de embalagens, as propriedades das embalagens, o efeito da temperatura sobre o produto (quente ou frio), as legislações vigentes no Brasil, Mercosul, Estados Unidos e União Europeia, incluindo também questões ambientais.
O relatório ressalta as propriedades e características das embalagens de EPS, tais como leveza, versatilidade, o fato de não serem abrasivas e de apresentarem excelente capacidade de isolamento térmico e resistência ao impacto, o que promove benefícios como a proteção, a preservação da qualidade e a maior durabilidade dos produtos embalados.
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Observou que, por suas características físicas e químicas, o EPS traz benefícios quando aplicado ao segmento de produtos farmacêuticos, médico-veterinários e vacinas, além de alimentos, contribuindo para a proteção física dos medicamentos e produtos embalados e para redução de custos.
O documento reafirma que o EPS é inerte, extremamente leve , não contém CFC e HCFC, não contamina a água, ar e solo, não causa danos à camada de ozônio e nem contribui para formação de gases do efeito estufa na disposição final.
Segurança de alimentos
O trabalho do CETEA/ITAL relata que a aprovação de todos os materiais, inclusive os plásticos, para contato com alimentos é feita com base na avaliação do risco da substância e da exposição da população a ela. A segurança de cada substância é garantida pela sua presença em Listas Positivas, uma vez que, para estar listada, a substância já foi avaliada e considerada segura do ponto de vista toxicológico.
No Brasil, o tema é regulamentado pela ANVISA por meio das Resoluções 105/99, RDC 56/2012 e RDC 17/2008 harmonizada para o Mercosul e, em linha com as diretrizes internacionais para o setor.
Constatou-se que o EPS é seguro e, portanto, autorizado para o uso em contato direto com alimentos pelas legislações específicas do Brasil, Mercosul, União Europeia e Estados Unidos e consta nas Listas Positivas geradas por esses órgãos, desenvolvidas a partir de estudos científicos e toxicológicos, garantindo assim a segurança à saúde humana.
O relatório explica a importância dos dados sobre o potencial de migração de substâncias químicas dos materiais de embalagem para alimentos e bebidas. Ensaios de migração simulam as condições de contato, por exemplo, o uso com bebidas quentes, geladas, alcoólicas, produtos refrigerados e produtos gordurosos, e assim confirmam a adequação e segurança da aplicação. O trabalho esclarece, inclusive, o efeito da temperatura no potencial de migração, em situações de aquecimento em forno de micro-ondas e o congelamento de alimentos para comentar sobre a segurança do EPS. Desta forma, conclui que artigos de EPS que atendem aos requisitos da legislação não oferecem qualquer risco para aplicações em contato com alimentos.
Questões ambientais
Por fim, o relatório contempla a contribuição do EPS para o meio ambiente. Isso porque o produto propicia a redução de perdas de alimentos, promove a conservação e contribui no transporte de vacinas e de produtos farmacêuticos e médico hospitalares e a proteção de bens duráveis como eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a redução de emissões de CO2 no transporte, em função da leveza, entre outras. O trabalho conclui que esses pontos se traduzem em economia e na minimização dos impactos ambientais associados a essas cadeias produtivas.
O estudo também comenta aspectos ambientais da destinação do EPS pós-consumo que, por ser um plástico 100% reciclável, deve ser descartado corretamente pelos consumidores e destinado à reciclagem para voltar à condição de matéria-prima para novos ciclos produtivos, evitando assim as emissões e os consumos relativos ao processo de extração e beneficiamento dos recursos naturais e da produção do material para um novo uso.
A Engenheira de Alimentos, Mestre em Tecnologia de Alimentos na área de concentração de Embalagem e especialista em embalagens plásticas, Eloísa Elena Corrêa Garcia, uma das responsáveis técnicas pelo relatório, afirma que esse documento é um retrato sobre o EPS que vai além da questão sobre o contato com o alimento. "O estudo realizado mostra características e vantagens do produto que beneficiam o meio ambiente, a economia e o bem-estar das pessoas, o que o categoriza como um produto muito importante para a sociedade ", comenta.
Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, afirma que esse estudo é de fundamental importância para desmistificar uma série de questões e atestar a segurança do material. "Este é o Estudo mais completo que já se fez no Brasil sobre o EPS e as temáticas propostas. Decidimos realizá-lo porque somente por meio da informação científica que a sociedade pode estabelecer critérios realmente confiáveis na escolha do melhor produto para seu cotidiano e é esse o trabalho que fazemos, na disseminação de informações fundamentais para que os plásticos possam ser consumidos e descartados da melhor maneira", completa o executivo.