Análise
Considerado um dos principais jornalistas esportivos do Brasil, o comentarista esportivo Mauro Cezar Pereira perdeu parcialmente uma ação que movia na Justiça contra a ESPN, onde trabalhou por 16 anos. Os advogados de Mauro já recorreram a decisão.
A reportagem teve acesso aos autos, que correm na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, vinculada ao TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). O processo foi aberto no final de 2021.
Procurada pelo F5, a Disney, dona do canal esportivo, optou por não comentar o assunto. Mauro Cezar Pereira também preferiu não se pronunciar, mas seu advogado, Rafael Bonino, diz que o recurso do caso já foi interpelado judicialmente.
"Não concordamos com a decisão do Tribunal. Já apresentamos recurso de embargos de declaração. Esse recurso é analisado pelo mesmo tribunal que julgou o recurso ordinário. No caso do Mauro entendemos que há prova robusta da subordinação durante todo o contrato mantido com a ESPN e não apenas durante o período entre outubro de 2004 e 2008, período esse que a justiça reconheceu o vínculo empregatício", diz Bonino.
O jornalista solicitava o reconhecimento de vínculo empregatício com a ESPN em duas funções. A primeira era a chefe de reportagem, que ele exerceu nos primeiros anos de trabalho, entre 2004 e 2008. A segunda era a de comentarista, que ele realizou desde o fim dos anos 2000 até a sua saída em 2020.
Mauro também diz que teve perda de ganhos em 2018. Na ocasião, o jornalista deixou de ser exclusivo da ESPN e passou a realizar trabalhos em outros veículos. Isso ocorreu por causa de uma redução de salários –que teria chegado a 25% em alguns casos– feita pelo canal na época. Ele deixou a TV em 2020 por não concordar em voltar a ser exclusivo da Disney a partir de 2021.
Em primeira instância, a Justiça negou o pedido dele. Após a defesa do comentarista recorrer, houve o julgamento em segunda instância, no último dia 9 deste mês.
O desembargador Sergio José Bueno Machado foi o relator do caso. Ele decidiu reconhecer apenas o vínculo da época de chefe de redação, que tinha um valor bem menor em disputa –cerca de 15% do total da ação, na qual Mauro pedia R$ 3,1 milhões. O voto de Bueno foi seguido pelo plenário.
Rafael Bonino, advogado de Mauro Cezar, acrescenta que não descarta levar o caso para esferas superiores. "Julgando os embargos, dependendo do resultado, provavelmente levaremos o caso para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília", comenta.
Atualmente, Mauro Cezar Pereira trabalha na Jovem Pan, comenta jogos do Campeonato Carioca no canal Goat e se dedica ao seu canal no YouTube, onde tem quase 1 milhão de inscritos.