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O Secretário de Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, esteve em Londrina no final de semana para a abertura do 36º Festival Internacional da cidade (Filo). Além de representar na solenidade o ministro da Cultura, Gilberto Gil, Mamberti assistiu a espetáculos e conversou com autoridades e representantes da cultura local.
Num momento de atrito entre Governo e alguns representantes do setor cultural brasileiro, o secretário falou com exclusividade à Folha2 sobre a posição do Ministério da Cultura em relação ao processo de condução das novas regras de patrocínio das produções culturais.
O assunto vem gerando polêmica nas últimas semanas, por causa da disputa por verbas destinadas pelas empresas estatais ao patrocínio de projetos culturais. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), Luiz Gushiken, tomou a dianteira no processo e vinculou os patrocínios a contrapartidas sociais, entre outros critérios que aumentariam as exigências para a liberação de recursos.
O condicionamento gerou protesto de artistas - principalmente da área de cinema -, que acusaram o governo de ''dirigismo cultural'' e ''patrulhamento ideológico''. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Gushiken e Gilberto Gil e determinou que o Ministério da Cultura conduzisse o processo.
Pela primeira vez em Londrina, Sérgio Mamberti - ator com 43 anos de carreira - também falou sobre o Festival Internacional de Londrina. Para ele, o Filo é uma das manifestações referenciais no Brasil, pela tradição e pelo esforço coletivo de realização. ''Todo mundo sua a camisa. Existe um envolvimento nesse processo'', disse.
''À medida que se torna internacional, um festival traz elementos importantes através da dramaturgia, dos próprios artistas que vêm trazer seu depoimento, sua participação nessa grande vitrine. Estou constatando esse entusiasmo em torno do festival. Discussões, espetáculos de qualidade... Parece que a cidade se ilumina com isso''.
A seguir, trechos da entrevista:
Qual a postura do Ministério da Cultura diante da repercussão das novas regras de patrocínio das estatais:
Houve um erro de comunicação complicado. Como toda a política de cultura do Governo havia sido feita através da Lei Rouanet, a maior parte do dinheiro movimentado vinha das estatais. Desde o ano passado, projetos foram analisados e aprovados, mas na hora de repassar o patrocínio, a Secom passou a exigir uma contrapartida social. O problema é que cada uma das estatais enxergou a contrapartida do seu ponto de vista. Nós já estávamos dialogando com a Secom para explicar que a política de Cultura tem de ser feita pelo Ministério da Cultura. A política de patrocínio é das estatais e a Secom pode fazer o controle dessa política, mas os critérios tem que ser discutidos em consenso com a comunidade. Era isso que estávamos tentando explicar para o nosso querido Gushiken, que é um homem democrático e com uma grande vocação e tradição de diálogo.
Qual sua leitura da reação da classe artística?
A demanda era justa, mas os canais de comunicação estavam abertos. Fiquei surpreso por um lado e, por outro, infelizmente constatei a utilização política disso tudo de forma indevida. Senti que houve uma tentativa de criar uma pressão contra o Governo em uma questão em que o diálogo estava aberto. Não achei justo. Nosso projeto fala do nosso repúdio a políticas verticais de Cultura. Por que, então, em vez de irem para a imprensa não foram nos procurar? Gostaria de ter visto esse vigor no sentido de repudiar uma política vertical durante os oito anos do governo Fernando Henrique, no qual a maior parte dessas pessoas ganharam recursos justamente através da Lei, das estatais... foram dos poucos beneficiados.
De que forma será a condução do processo?
Na segunda-feira (ontem) começamos a discutir internamente a pauta do fórum que vai debater a Lei Rouanet. A reestruturação do Ministério também está caminhando. O que nos penaliza mais nesse momento é a exiguidade do orçamento. Poderíamos estar pelo menos dando continuidade a programas já existentes, mas estamos impossibilitados porque não tivemos ainda a liberação de recursos. Esse ano é preciso ter a humildade de reconhecer que estamos arrumando a casa.
O Ministério da Cultura vai rever os critérios para patrocínios?
Isso está em pauta. É uma questão polêmica. Não queria falar de contrapartida porque parece uma coisa toma lá dá cá. Mas a idéia é que dentro da proposta esteja embutida uma finalidade social. O processo cultural como investimento se justifica em si. Mas como é dinheiro público e pode haver ações que beneficiem um número maior de pessoas, que elas então se integrem em projetos de inclusão social. Uma política de acesso não se faz só com preço de ingresso. Junto com isso é preciso uma política de cultura.