Tudo indica que a novela acabou. No próximo dia 16, a Secretaria de Estado da Cultura deve publicar o primeiro edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A previsão é que até dezembro os primeiros projetos sejam analisados, já que o prazo para os empreendedores culturais se inscreverem vai até o dia 29 de novembro. A lei sai do papel tarde, mais de cinco anos depois da sua primeira proposta, e apresentando diversas falhas em seus artigos. A maior delas é a distância com a realidade cultural do Estado.
Além de audiovisual, os projetos podem ser inscritos em sete áreas: música, artes cênicas; artes visuais; literatura; patrimônio histórico, artístico e cultural e folclore artesanato e manifestações culturais tradicionais. A secretaria não tem uma estimativa de quantos projetos devem ser entregue nesse primeiro edital, mas adianta que projetos na área de artes cênicas, tradicionalmente, são inscritos em maior volume. Em segundo lugar, estão os projetos na área de música.
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Para obter os benefícios, o empreendedor poderá inscrever até dois projetos por edital. Caso os dois sejam aprovados, ele terá que optar por apenas um deles. Os critérios a serem usados para aprovação, segundo a secretaria, serão currículo do empreendedor, dimensão do projeto, adequação orçamentária e reciprocidade oferecida. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Estadual de Desenvolvimento Cultural.
Nesta primeira leva, a secretaria deve dispor de uma verba anual para viabilização dos projetos estimada em cerca R$ 20 milhões por ano, o que corresponde a 0,5 do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do Estado. Mônica Rischbieter deixa o governo sem ver a realização dos primeiros projetos aprovados. Fiscalizar a realização das propostas vai caber ao novo secretário da Cultura.
Serviço: Abertura do 1º Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura no próximo dia 16 de outubro. Os formulários para inscrição dos projetos podem ser retirados na Coordenadoria de Incentivo à Cultura, na Rua Ébano Pereira, 240, Curitiba. Maiores informações no site da Secretaria da Cultura: www.pr.gov.br/seec
*Leia mais na edição deste sábado da Folha de Londrina
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