Rischbieter avalia cenário cultural

Da Redação - Folha de Londrina

30 set 2001 às 20:02

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A secretária estadual de cultura Mônica Rischbieter esteve em Londrina na última quinta-feira participando da inauguração do 5º Salão de Artes Plásticas da cidade. Mônica disse que Jaime Lerner (PFL) não tinha mais a intenção de vetar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura na última semana, quando o governo do Estado ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) questionando dois artigos da lei 13.313, a lei do Mecenato: ''Lerner esteve reunido há três semanas com representantes do Fórum de Cultura do Paraná e lhes garantiu que iria manter o Conta Cultura (CC) e a Lei do Mecenato. A ação que acabou entrando na semana passada era para ter ingressado em abril, logo após a promulgação da Lei. Mas daí teve a confusão com o Joel Coimbra (ex-procurador geral do Estado) e a ação ficou parada. A nova procuradora viu que a ação estava lá e a ingressou no STF''.

Apesar de Lerner ter anunciado na última terça-feira que retiraria a ação contra a Lei do Mecenato, até sexta-feira à tarde no STF não havia nenhum pedido por parte do governo do Paraná neste sentido. Se implementada, a Lei prevê 0,5% do ICMS de ''renúncia'' fiscal direcionado a projetos culturais e até 1,5% do mesmo imposto para o Fundo Estadual de Cultura. Isto representa no mínimo mais de R$ 15 milhões (0,5%) contemplando projetos culturais do Estado, já que a previsão não oficial para o orçamento de 2002 é de R$ 3 bilhões. E Mônica, por sua vez, não soube precisar quanto será repassado para o Fundo em 2002, ''mas é certo que não será 1,5%'', adiantou, o que poderia representar R$ 60 milhões investidos em projetos no Estado.