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Após nove meses e meio de sua última vinda a Londrina o governador Jaime Lerner (PFL) esteve ontem na cidade para a inauguração da nova Casa de Custódia. Em meio às informações sobre a construção do novo presídio, o governador aproveitou para anunciar dois projetos culturais. A construção de um auditório musical no antigo "cadeião" de Londrina, localizado na Rua Sergipe, e uma reforma para o Cine-Teatro Ouro Verde.
Segundo Lerner, a construção do auditório se deve à importância que o antigo casarão tem para a cidade: "Toda a população de Londrina sabe o que representava o casarão da Rua Sergipe. A nossa proposta - obviamente, nós vamos discutir com o povo e a área cultural de Londrina - é a construção de um auditório especial para a área musical. Esse auditório vai ser uma reciclagem importante e será com certeza fundamental para um movimento musical na cidade".
O governador também acrescentou que a obra, com capacidade para 250 lugares, irá custar R$ 1,3 milhão, totalmente financiada pelos cofres do Estado, e que o governo "está pronto para começar a obra imediatamente; podemos entregá-la em seis meses". Entretanto, Lerner não explicou por que o governo está apresentando novamente esse projeto do antigo casarão, já que outros secretários de cultura já vieram a Londrina, anunciaram a reforma, e nada foi concretizado. O secretário estadual de Transportes, José Tavares, chegou até a subir em um trator e ameaçou derrubar o antigo ‘cadeião’, mas a construção ainda está de pé em condições precárias.
Em relação à reforma no Cine-Teatro Ouro Verde, Lerner antecipou que está discutindo o projeto com a área cultural e o Instituto de Arquitetos de Londrina: 'O Ouro Verde é uma obra do Artigas que nós queremos fazer a recuperação e transformar em um grande teatro e em um grande espaço cultural".
O diretor da Casa de Cultura da Universidade Estadual de Londrina, Alcides Carvalho, disse nesta terça-feira à Folha que o Ouro Verde está esperando a confirmação de três verbas para a reforma: R$ 300 mil oriundos da União, já aprovados para o orçamento federal de 2002; R$ 1 milhão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de R$ 400 a 500 mil oriundos do governo do Estado. Segundo Alcides, a intenção é terminar a reforma até dezembro de 2002, mês em que irá se celebrar os 50 anos do Cine-Teatro. Carvalho também informou que pretende reunir a classe cultural de Londrina para que ela apresente suas idéias quanto à reformulação do Ouro Verde.
Por outro lado, Lerner mostrou descompasso no que se refere à ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O governo do Paraná ingressou com essa ação no último dia 17 de setembro no Supremo Tribunal Federal. O argumento dos procuradores do Estado aponta inconstitucionalidade em relação à vinculação de receita orçamentária, o que é proibido pela recente Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma semana depois, no dia 25, Lerner anunciou que iria retirar a Adin, mas até hoje a ação permanece sob análise do ministro relator José Neri da Silveira. Aliás, no último dia 7 de novembro, a advocacia geral da União requisitou o processo para efetuar uma análise. O procedimento é consequência do que está disposto na lei federal 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade.
A Folha constatou nesta terça que Lerner e a procuradora geral do Estado, Márcia Ribeiro, não sabiam se a Adin contra a Lei do Mecenato havia sido retirada. A Folha entrou em contato no início da manhã e no início da tarde com a procuradora e nas duas ocasiões ela disse à reportagem que não sabia como andava a Adin. Lerner, inicialmente acreditou que a Procuradoria Geral do Esatdo já tivesse retirado a Adin. Leia a seguir a rápida entrevista concedida à Folha 2, a primeira em que o governador comenta o processo relacionado à Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
O senhor pretende conversar com a classe cultural de Londrina sobre a construção do auditório no antigo cadeião. Mas a classe não está contente com a permanência da Adin contra a Lei Estadual de Incentivo à Cultura que precisa entrar em vigor no ano que vem.
Você está completamente desatualizado. Nós retiramos.
Mas confirmei nesta terça-feira de manhã no STF. A ação não foi retirada.
Então vamos retirar. Estamos garantindo os investimentos necessários, é apenas um detalhe técnico, eu já assumi um compromisso público e esse compromisso vai ser honrado.
O senhor anunciou a retirada da Adin há dois meses, no dia 25 de setembro.
Peço uma coisa: quando eu fizer uma afirmação, uma responsabilidade que eu tenho como governador, às vezes há um detalhe técnico que exige para a retirada algumas condições, mas é um compromisso do governador. Nós vamos investir cada vez mais na área cultural. Esse vai ser o grande ano do investimento cultural no nosso Estado.
Quanto o senhor irá investir na reforma do Cine-Teatro Ouro Verde?
Quanto for necessário.