Até o final do mês deve ser votado no Senado, o projeto de lei da deputada federal Tânia Soares (PCdoB-SE), que prevê a obrigatoriedade da numeração de CDs, livros e obras científicas. A proposta quer estabelecer um controle mais eficaz na comercialização dos produtos, com o objetivo de garantir os direitos autorais e combater a pirataria.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto está em tramitação desde o ano passado, mas só no início de junho recebeu parecer favorável. Na última quinta-feira foi encaminhado ao Senado e aguarda apreciação antes do recesso, em julho.
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Solicitação antiga de músicos e compositores e motivo de uma intensa campanha encabeçada pela cantora Beth Carvalho e pelo músico Lobão, a idéia não está sendo vista com bons olhos pela indústria fonográfica. Se depender das gravadoras e das fábricas de discos aliás, a proposta nem sai do papel.
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