A classe artística local nunca esteve tão unida. Ontem à noite, o Fórum de Cultura do Paraná organizou uma assembléia geral que reuniu atores, músicos, produtores, técnicos, representantes de associações, sindicatos e departamentos culturais de universidades. Na pauta, o veto integral do governador Jaime Lerner à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que havia sido aprovada no mês passado por unanimidade na Assembleia Legislativa e agora foi dada como inconstitucional.
Mostrando que não vai ficar de braços cruzados, a classe artística realizou sua primeira discussão sobre o assunto, com o objetivo de reformular o texto da Lei Estadual de Incentivo a Cultura (Lei de Mecenato) de forma que não fira mais a Lei de Responsabilidade Fiscal e possa, quiçá, entrar em vigor em 2002.
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"Lamento profundamente o veto e não entendo como a Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade uma lei inconstitucional", comenta a atriz e diretora Iara Sarmento, que integra o Fórum de Cultura do Paraná e o Fórum das Entidades Culturais de Curitiba. Vale lembrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal vigora desde o primeiro semestre do ano passado.
O artista plástico Luiz Arthur Montes Ribeiro, que também integra os dois fóruns, explicou que após a elaboração do novo texto os representantes da classe esperam ser recebidos em audiência pelo presidente interino da Assembléia, Caíto Quintana (PMDB) e pelo governador. A classe ainda tem esperanças de que os deputados derrubem o veto e transformem o projeto em lei via decreto legislativo.
"O marketing coloca o Paraná como referencial de cultura e intelectualidade em todo o Brasil, mas o governo mente ao falar que apoia a cultura", desabafa Montes Ribeiro. Ele lembra que o Paraná é um dos únicos Estados no País que não tem a Lei de Mecenato.
O artista e outros integrantes do Fórum de Cultura do Paraná prometem iniciar nos próximos dias uma série de incursões às maiores cidades do Estado, como Londrina, Maringá e Cascavel, na tentativa de mobilizar a classe artística de todo o Paraná.
A secretária da Cultura Mônica Rischbieter, encarregada pelo governador de apresentar os argumentos oficiais sobre o veto para a classe artística, afirma que sempre foi e continua sendo pessoalmente favorável a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
"Infelizmente o governador foi impedido legalmente de sancionar tal lei", comenta. A secretária diz ainda que a proposta é de que se crie um grupo de estudos para refazer o texto da lei. Esta comissão seria formada por artistas e por técnicos ligados ao setor de finanças do governo.
Ela avisa que não concordará com qualquer espécie de manifestação que possa vir a ser realizada pela classe em função do veto e diz que "o momento agora é de trabalho e não de gritaria". Em sua avaliação, o veto do governador teve caráter legal e não político. Mônica lembra ainda que quando Lerner era prefeito de Curitiba, ele sancionou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que, como a Lei Estadual, é de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT).