O veto do governador Jaime Lerner à lei estadual de incentivo à cultura estará na berlinda esta tarde na Assembléia Legislativa, em Curitiba. Hoje, finalmente, os deputados estarão discutindo a ação do governo e poderão derrubar ou manter o veto.
Segundo Luiz Artur Montes Ribeiro, coordenador do Fórum de Cultura do Paraná, as expectativas da queda do veto são grandes devido ao trabalho desenvolvido pela classe nas últimas semanas tentando buscar apoio político no interior e capital. Um fator que colabora para esse entusiasmo são os últimos acontecimentos envolvendo a Assembléia e o Palácio Iguaçu - vários vetos foram derrubados ultimamente, numa clara demonstração de falta de sintonia entre governo e deputados.
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Cerca de 300 pessoas ligadas à área artística, em seus mais diversos segmentos, estão sendo aguardadas para acompanhar a votação desta tarde. Montes contabiliza que cerca de 45 municípios estarão representados durante a votação. Entre eles é certa a vinda de manifestantes de Ponta Grossa, Irati, Maringá, Irati, Cascavel, Medianeira, São José dos Pinhais, Paranaguá entre outras localidades. Sabe-se que de Londrina virão o secretário da Cultura, Bernardo Pellegrini e membros do Fórum Permanente de Cultura do município.
"Com este desempenho o Fórum de Cultura do Paraná consolida sua função", afirma. Desde que o veto seja derrubado - o governador alegou inconstitucionalidade na lei, que viria a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal - o fórum vai procurar as Secrtetarias da Cultura e das Finanças para cuidar da regulamentação da lei. "Esperamos que ela entre em vigor ainda no segundo semestre", acrescentou o coordenador.
A lei estadual nada tem a ver com a anunciada Conta-Cultura criada recentemente e que estará destinando, oficialmente, R$ 3,5 milhões para projetos paranaenses, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Cultura. "É muito importante que a secretária Mônica Rischbieter tenha demonstrado essa preocupação com a cultura. É benvinda a medida que vai gerar emprego e desenvolvimento em todo o Estado, mas não queremos que o governo se desobrigue do seu papel", alfinetou Montes Ribeiro.
Para ele o que está havendo em relação à Conta-Cultura é uma "gentileza com chapéu alheio", ou seja, os recursos destinados de R$ 3,5 milhões vindos de órgãos como a Copel, refere-se aos impostos da lei federal. "A idéia é boa, mas não exime o governo de criar uma lei estadual".
Consultados ontem pela Folha Dois sobre o assunto alguns artistas deram seus depoimentos. Para a atriz e produtora teatral Nena Inoue "o veto é vergonhoso, já que todos os deputados sabiam do teor da Lei quando a aprovaram por unanimidade na Assembléia. Se havia alguma inconstitucionalidade, por que não avisaram antes? Eu acho que faltou diálogo interno e sobrou má vontade política. Eu não esperava isso do governador"
Cláudio Iovanovitch, diretor e produtor teatral e líder da comunidade cigana no Paraná, afirmou que a manifestação esperada para esta tarde "será um momento histórico para a classe artística. Se o veto for derrubado significará que o Estado não terá mais subterfúgios para beneficiar apenas alguns artistas e empresas infiltrados no governo. A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é democrática e o Paraná é o único Estado do Brasil que ainda não a tem. Se ela for inconstitucional, então todo o Brasil está na inconstitucionalidade..."
Também produtor, diretor teatral e ator, João Luiz Fiani lamenta "que o governador insista em manter este veto absurdo. A aprovação da Lei seria a redenção total e absoluta da arte paranaense. Gostaria que houvesse mais sensibilidade e que os governantes pudessem ver a arte e a cultura com outros olhos. Esta Lei estadual é um direito adquirido".