Começou a funcionar ontem em Curitiba, dentro da Biblioteca Pública do Paraná, o primeiro Escritório de Direitos Autorais do Estado. Apesar da parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional ter sido firmada em 15 de dezembro de 2000, somente agora os autores paranaenses poderão registrar suas obras sem ter que ir ao Rio de Janeiro.
O escritório do Paraná funcionará como uma representação regional da sede carioca e também deverá criar um acervo, além de incentivar a produção de talentos locais. Todas a obras registradas aqui serão encaminhadas ao Rio de Janeiro mediante a apresentação de um formulário distribuído pelo próprio escritório, e da entrega de alguns documentos de identificação.
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Estão protegidos pela Lei dos Direitos Autorais, textos literários, artísticos, científicos, dramático, musicais e até sermões. Produções ligadas à engenharia, ciência, arquitetura e paisagismo também recebem proteção. As produções que não recebem proteção são as idéias, os sistemas e métodos desenvolvidos por pessoas que queiram organizar mentalmente um jogo ou negócio.
A exigência da Fundação Bibiloteca Nacional para a avaliação das obras e de que o autor que já publicou seu trabalho envie três exemplares. Àqueles que ainda não lançaram devem enviar somente uma cópia. Maiores informaçõespelos telefones: (0xx41)225-6883 ou pela Internet no endereço www.pr.gov.br/bpp