Grupos de teatro e de música. Pintores e escultores. Estudiosos que trabalhem na aérea cultural. Todas esses profissionais podem receber apoio do Ministério da Cultura para realizar viagens para apresentações artísticas pelo Brasil e também para o exterior. O Programa de Difusão e Intercâmbio Cultural foi criado justamente para essa finalidade.
Segundo a coordenadora-geral de Orientação e Integração da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do ministério, Teresa Cristina Oliveira, o programa possibilita que grupos "mostrem seu trabalho e troquem experiências, além de divulgar a cultura brasileira no exterior", enfatiza.
Teresa Cristina explicou, em entrevista à Agência Brasil, que o requisito de inscrição do grupo ou artista é a comprovação do convite de participação, feito pela entidade ou fundação promotora do evento, como universidades e organizações não-governamentais. Somente a partir desse documento é que as inscrições podem ser efetivadas. Os artistas e grupos devem ser pessoas físicas, ou seja, que não tenham o lucro como objetivo.
Mas outros pontos também são analisados pela comissão julgadora, entre eles: a relevância cultural do projeto; as contribuições para o país; o portfólio de trabalho do grupo. A comissão, formada por seis técnicos do ministério, analisa os pedidos e divulgam os resultados em, no mínimo, uma semana. Depois disso o dinheiro, que vêm do Fundo Nacional da Cultural (FNC), já pode ser liberado.
Esse é o terceiro ano que as inscrições estão previstas em editais, mas o programa existe desde 1998. O último edital, que compreendeu os meses de janeiro e fevereiro, possibilitou a viagem de 114 pessoas.
O edital que recebe inscrições até terça-feira, prevê recursos da ordem de R$ 150 mil. No mês de abril deve ser lançado outro edital que abranja todos os meses de 2007. Não existe limite de aprovações por edital. Caso o dinheiro não seja utilizado por completo, ele acumula para o próximo edital.
Um exemplo dado pelo coordenadora-geral foi do grupo carioca Nós do Morro, que viajou para Inglaterra, para se apresentar no Festival de Shakespeare. "O grupo voltou com grande sucesso de crítica", destacou. Também viajaram representantes para o Intercâmbio de Língua Guarani, que ocorreu no México; o grupo de teatro Comprimido, que participou do Festival Internacional da Índia; e a cantora pernambucana Renata Rosa, que foi à Espanha pelo Festival de Música Womex.
Teresa Cristina lembra que os grupos que trabalham com audiovisual, não podem se inscrever, isso porque já existe um financiamento específico do ministério para esse seguimento, a secretaria do audiovisual.
Por meio dos editais, o ministério disponibiliza os prazos e o orçamento disponível para aquele período. Os grupos devem efetivar sua inscrição até amanhã pelo e-mail edital.sefic@minc.gov.br. Informações e dúvidas pelo endereço fomento@minc.gov.br.